Ministro do STF, Luís Roberto Barroso. (Foto: SCO/STF)
Um dia após a realização de protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) insuflados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luís Roberto Barroso adotou cautela ao participar de um evento na manhã desta segunda-feira, 2, em São Paulo e evitou falas que possam gerar novos embates com o Planalto. Em uma palestra sobre liberdade de expressão e democracia, Barroso criticou discursos de ódio e disse que é preciso enfrentar “a mentira deliberada”, mas não falou diretamente sobre ameaças ao processo eleitoral ou ao Supremo.
“A democracia hoje é feita de votos, de respeito aos direitos fundamentais e também de um debate público de qualidade. Se o debate público for contaminado pela mentira deliberada, pela desinformação, pelas teorias conspiratórias, as pessoas não são capazes de fazer escolhas informadas como a democracia pede”, afirmou.
Na saída, o ministro não quis responder a perguntas de jornalistas. Durante a palestra, fez questão de dizer que nada do que dissesse seria uma referência ao caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo e beneficiado por um indulto de Bolsonaro.
Durante a conversa com alunos de direito da FGV, ele afirmou que é preciso enfrentar os comportamentos criminosos na internet. “Você não pode vender arma na internet, não pode fazer apologia do nazismo, não pode convocar para atacar as instituições. É inevitável você regular alguns conteúdos e combater a desinformação maldosa, maliciosa, que pode fazer mal às pessoas”, afirmou Barroso.
“É preciso ter as preocupações próprias para que a liberdade de falar não se transforme em uma arma contra a liberdade de expressão e contra a chegada ao mercado de ideias de um discurso plural”, afirmou Barroso.
Barroso está na mira de ataques do presidente e aliados. Ontem, nas manifestações a favor de Silveira, protestantes criticavam sobretudo Barroso e o ministro Alexandre de Moraes. Os dois têm sido os mais vocais contra investidas anti-democráticas de Bolsonaro.
Desde a semana passada, o Supremo tem se dividido sobre a melhor estratégia para fazer frente ao indulto de Bolsonaro a Silveira. Barroso também estava no centro das atenções por dizer em palestra, recentemente, que as Forças Armadas estão “sendo orientadas para atacar” o processo eleitoral. (Por Beatriz Bulla/Estadão Conteúdo)