Barbosa anuncia reforma administrativa e redução de ministérios

Brasília – Em prosseguimento à agenda de ajustes, o governo anunciou nesta segunda-feira, 24, que dará início a uma reforma administrativa. Entre as medidas, está a extinção de ministérios, redução do número de cargos comissionados e venda de imóveis do Estado. As medidas têm o objetivo de reduzir despesas e trazer receitas aos cofres federais.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff ao longo do fim de semana para fechar os pontos apresentados, serão perseguidas cinco diretrizes. A primeira delas propõe a redução de dez ministérios. Ainda não há definição de quais seriam as pastas extintas e quando isso seria concretizado.

O segundo ponto diz respeito à racionalização da máquina pública, com redução do número de secretarias e combinação de divisões dentro dos órgãos federais. Outra medida pretende reduzir, sem meta específica, o número de cargos comissionados no governo. Barbosa ressaltou que atualmente a maior parte dos cargos desse tipo já é ocupada por servidores públicos.

Foi anunciado ainda uma ampliação do programa de redução de custeio, que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte. Entre as ideias apresentadas pelo ministro do Planejamento está a adoção de contratos unificados de prestação de serviços para todos os ministérios, extinguindo algumas contratações individualizadas.

Por fim, foi proposto um aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União, o que na prática significa que imóveis do Estado serão colocados à venda. Terrenos de posse da União também são alvo da medida. “Tem vários terrenos da União, o mais famoso é o terreno de Marinha. Vamos promover um programa de regularização do pagamento desses de direitos e oferta para que possam adquirir esses domínios”, disse Barbosa.

O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de projetos de lei, decretos e portarias.

(Estadão Conteúdo)

Leia mais:

• Governo estuda elevar idade para benefício assistencial ao idoso