Bandeira de Temer, desestatização terá resistência em 2018

As eleições e a dificuldade para atrair investidores para projetos complexos serão os principais entraves para que as privatizações e concessões -uma das principais bandeiras do governo de Michel Temer- sejam concluídas antes do fim de sua gestão.

O grau de dificuldade varia de acordo com o setor e o modelo de privatização, dizem empresários e consultores que acompanham o tema.

As desestatizações da Eletrobras, da Codesa (companhia docas do Espírito Santo) e de empresas de saneamento são polêmicas e sofrerão resistências, avalia Mauro Penteado, sócio do Machado Meyer responsável pela área de infraestrutura. A avaliação é que, em ano de eleições, governadores e parlamentares não estarão dispostos a levar os projetos adiante.

Já leilões menos suscetíveis a controvérsias não deverão ser afetados pelo pleito. O desafio, nesses casos, será atrair investidores a projetos complexos, com insegurança jurídica e política.

Essa dificuldade será sentida principalmente no setor ferroviário, que requer investimentos bilionários e de longo prazo, em um segmento menos consolidado no país.

“O marco regulatório do setor ferroviário é mais limitado, e os investimentos são maiores, com prazo de maturação longo”, afirma Bruno Pahl, diretor de Infraestrutura da Fitch Ratings.

Caso o governo constate que a modelagem não agradou aos investidores, dificilmente abrirá uma concorrência, dizem os analistas.

Outras áreas têm perspectivas bem mais positivas. É o caso de energia e petróleo, que já tiveram leilões bem-sucedidos em 2017.

No caso de petróleo, porém, alguns temas regulatórios, como o regime de partilha e a exigência de conteúdo local, ainda geram receio entre novos investidores, diz José de Sá, sócio da consultoria Bain & Company. “Os leilões de 2017 foram aquém do potencial. Nenhum novo operador estreou no Brasil, as empresas foram cautelosas.”

Os projetos de concessões nas áreas de rodovias e portos também deverão atrair interessados, apesar de algumas questões regulatórias pendentes -como a questão da renovação das concessões de rodovias, ainda em discussão.

De modo geral, as lacunas regulatórias não são novidade no país, mas ainda afastam os investidores, afirma Cesar Campos, diretor da FGV Projetos. “Falta segurança de que haverá o retorno esperado e que as regras se manterão no longo prazo.”

SEM PREOCUPAÇÃO

O cronograma de privatizações não será impactado pela agenda eleitoral, diz Marco Aurélio Silva, secretário de articulação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos, do governo federal).

“Não há uma vedação legal [para privatizar em ano eleitoral], e o ‘approach’ será estritamente técnico.”

Em relação a ativos complexos, como as ferrovias, “não ter interessados não é uma preocupação”, afirma.

“Tem nos surpreendido a movimentação de interesse. A maior preocupação é a robustez dos projetos, para que saiam bem estruturados.”