Aval para Goiás entrar no Regime de Recuperação fiscal pode sair na próxima terça-feira (2)

O governador Ronaldo Caiado se reuniu nesta quinta-feira (27/6), com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e demais representantes dos três poderes para discutir a autorização  para adesão ao plano de Recuperação Fiscal. Existe expectativa de que a Casa possa aprovar já na próxima terça-feira (2).

“A solicitação nossa foi no sentido de uma autorização para que nós pudéssemos entrar num regime de Recuperação Fiscal. Esse é o projeto encaminhado a Assembleia Legislativa, e o pedido que faço a todos os deputados no sentido de dar a nós está oportunidade, já que nós estamos diante de um quadro que todos nós sabemos que Goiás hoje é um Estado bloqueado junto ao Tesouro Nacional”, explica Caiado.

De acordo com o governador,  hoje o Estado não consegue contrair nenhum tipo de empréstimo. “A total asfixia do Estado em que aquilo que arrecada e não é capaz de pagar a dívida junto ao Tesouro, aos bancos e arcar com toda a folha e isso faz com que se  recorra a uma decisão maior”, disse.

O secretário de Governo, Ernesto Roller, disse que a reunião girou em torno de um consenso. “Nós reunimos e chegamos a um consenso que permite a aprovação da matéria com o apoio de todos. Isso fez com que fosse levada para a comissão mista ainda no começo da noite e houve o pedido de vista nesta sexta-feira com a sequência da votação para ir a plenário.  Todas as previsões que recebemos da Assembleia Legislativa é de que até terça-feira (2) o projeto estará aprovado”, afirma.

Próximo passo

Assim que for aprovado, os documentos devem seguir para o Tesouro Nacional, como explica Roller. “Aprovado vamos encaminhar a Secretaria do Tesouro Nacional para permitir a tramitação do processo com relação a adesão ao regime de recuperação fiscal. Existe uma expectativa de que não haja recurso na liminar do Gilmar Mendes, vai ser importante aguardar”.

De acordo com o secretário, a adesão ao regime não é algo de comemoração. “O governo tem a plena convicção de que o ideal é que nada disso fosse necessário, mas em virtude dos ajustes e  do  conjunto de dívidas deixada pelos governos anteriores, outra alternativa não resta  se não o regime de Recuperação Fiscal. Ou a gente trabalha essa solução e readequamos a vida fiscal do Estado a números positivos ou muito em breve os problemas só vão se agravar”, conclui.