Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). (Foto: Agência Brasil)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de Cláudia Cruz e de Danielle Cunha, respectivamente esposa e filha de Cunha. O pedido de quebra de sigilo foi proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em outubro de 2015, o ministro aceitou um pedido de abertura de investigação contra o deputado federal fundamentado em informações sobre contas não declaradas na Suíça. Na ação, a esposa e a filha de Cunha também são citadas.
Para colaborar com as investigações, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado. Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, o dinheiro pode ser fruto de recebimento de propina em um contrato da Petrobras referente à compra de um campo de petróleo na África.
“A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de três meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta”, informou a assessoria de imprensa da Presidência da Casa.
A nota divulgada ainda informa que Eduardo Cunha “não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações”. O deputado federal afirmou que nunca recebeu nenhuma vantagem indevida.
“Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda de R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de Renda”.
Com informações da Agência Brasil