Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais discutiu nesta terça-feira (23) a retomada das atividades da Samarco. Os deputados irão solicitar uma reunião com o governador Fernando Pimentel (PT) para falar sobre o assunto.
Após o desastre provocando pelo rompimento de uma barragem no final de 2015, a empresa necessita de duas licenças ambientais do governo estadual para voltar a funcionar. Uma delas está travada pela Prefeitura de Santa Bárbara (MG), onde a empresa faz captação de água.
A Justiça de Minas determinou um prazo para que a prefeitura se manifeste sobre a conformidade do uso e ocupação do solo pela Samarco na cidade para que a tramitação da licença ambiental prossiga.
Alexandre Souto, gerente de retomada da Samarco, afirma que as licenças permitirão à empresa retomar 60% das atividades. Não há, contudo, prazo para isso.
Autoridades de Mariana (MG), Ouro Preto (MG) e do Estado do Espírito Santo estavam presentes no evento e pressionaram pela volta da mineradora.
“O município é dependente da receita da mineração”, afirmou o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS). Ele enumerou os prejuízos da cidade com a queda de arrecadação e aumento do desemprego.
“Como pode uma pessoa tirar o direito de tantas outras?”, questionou Arthur Pereira, líder do Movimento Somos Todos Samarco, sobre a falta de anuência do prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga (PHS). As demais cidades onde a Samarco opera já deram a autorização.
Guilherme Augusto, superintendente de mineração do governo de Minas, afirmou que o Estado compactua com o desejo de ver a Samarco em atividade novamente.
O diretor-presidente da Samarco, Roberto Carvalho, afirmou que as atividades da empresa representam 1% do PIB de Minas Gerais.
A empresa hoje conta com 1.800 funcionários dos 3.000 que tinha antes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Em junho, cerca de mil empregados entrarão em novo período de licença remunerada.
A barragem de Fundão ruiu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), e sua lama de rejeitos de minério matou 19 pessoas e destruiu 650 km até chegar ao litoral do Espírito Santo.
A Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 22 pessoas e quatro empresas pelo rompimento da barragem. Entre os denunciados estão dirigentes e membros do conselho de administração da Samarco, incluindo o ex-presidente da empresa, Ricardo Vescovi.
No início deste ano, a Samarco e suas controladoras -Vale e BHP Billiton- assinaram acordo preliminar no valor de R$ 2,2 bilhões com o Ministério Público Federal a serem depositados como garantia para reparação do impacto social e ambiental causado pelo rompimento da barragem.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse no último dia 15 que tem se envolvido diretamente em negociações com o Ibama, o governo mineiro e prefeituras para viabilizar a retomada das operações da mineradora. (Folhapress)
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