Foi realizado nesta terça-feira (8), no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, o 2º Seminário “Transição de Mandatos – Preparação para uma Nova Gestão”. O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A principal preocupação de vários participantes foi de que seja realizada uma transição de mandatos sem politização.
De acordo com o presidente do TCM, Honor Cruvinel, uma preocupação é que em vários casos há convênios, contratos que se encerram e precisam ser mantidos para garantia de atendimento de serviços à população. Ele ressaltou a necessidade da gestão municipal não ter descontinuidade.
“É importante para que aqueles que entram, novos gestores, já tenham logo conhecimento das responsabilidades que ele tem, por exemplo, há alguns programas que terminam 1º de janeiro e ele precisa manter. Precisa ter conhecimento disso, do que tem de economia ou se só terá compromissos. Ele precisa ter a ciência de que a administração não pode ter descontinuidade”, explicou.
O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito da cidade de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré, afirmou que os gestores não podem pensar apenas em disputas partidárias, mas que é importante os interesses coletivos estarem em primeiro lugar, para que assim a sociedade não fique prejudicada.
“A dificuldade maior é que quando o prefeito perde as eleições, não consegue se reeleger ou fazer um sucessor, vai entregar o mandato a oposição, pelas intrigas políticas e pela pequenez das discussões pessoais em detrimento dos interesses coletivos, as vezes isso dificulta, porque há a ideia do quanto pior melhor. Nós juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios queremos mudar esta cultura, a sociedade não pode ser prejudicar por uma disputa política. Precisamos ter comportamento estadista. O bem público não é patrimônio de partido político, mas da sociedade”, destacou.
Para o vice-governador e secretário de Segurança Pública de Goiás, José Éliton Júnior, o período de transição entre os prefeitos reflete na gestão estadual, pois há vários convênios firmados entre os municípios e o governo, daí que tanto o prefeito que deixa o mandato, quanto aquele que assume precisam estar atentos.
“É importante para que tenhamos uma transição saudável onde o prefeito eleito tenha condições que culmine nas condições adequadas para que possa executar as ações planejadas. Nós do governo do estado temos uma série de convênios, obras, serviços em andamento e é importante que os prefeitos eleitos tenham conhecimento de todos os tramites burocráticos”, avaliou José Éliton.
Planejamento
O presidente do TCM, Honor Cruvinel lembrou que um ponto importante é o planejamento. Ele indicou que em estudo realizado pelo tribunal é grande a quantidade de recursos desperdiçados por conta da falta de planejamento nas gestões municipais.
“Fizemos um estudo lá no Tribunal de Contas dos Municípios que 1/3 do dinheiro vai para a corrupção, 2/3 é mal empregado pelas prefeituras. Esse é um valor importante, se planejar bem será possível fazer uma administração exitosa”, disse.
Questionado sobre as constantes reclamações dos prefeitos sobre a crise econômica que acaba refletindo em dificuldades financeiras para a gestão, Honor Crunivel disse que há sim limitações, mas que elas podem ser superadas a partir do momento que os prefeitos já passam a ter conhecimento da realidade das prefeituras e desta forma poder melhorar o planejamento a ser executado pelos próximos quatro anos.
“Já pensou se o prefeito chega somente em janeiro para tomar conhecimento e logo nos primeiros dias de ter contratos vencendo, os dados são importantes para começar o mandato. Eu acho que os prefeitos terão dificuldades por conta da crise, mas mesmo assim acredito que muitos tiveram falta de planejamento”, disse.