Deputado federal Vicente Cândido. (Foto: Agência Câmara)
Um dos teóricos citados pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara dos Deputados, para embasar o relatório, o cientista político de Curitiba (PR) Márcio Carlomagno afirma que o distritão é “desnecessário” e seria apenas uma forma de concentrar recursos nas mãos de poucos políticos.
Segundo ele, no novo modelo que vem sendo discutido na Câmara, partidos tenderiam a lançar menos candidatos -apenas os mais competitivos, com grande potencial de voto. Com isso, os recursos do fundo de R$ 3,6 bilhões, que também entrou no pacote, ficariam em poucas mãos. “É importante compreender os motivos dessa movimentação”, aponta.
Na tese citada pelo relator, apresentada para o doutorado na UFPR (Universidade Federal do Paraná), Carlomagno aponta que não há muita diferença entre o sistema atual e o distritão. Segundo ele, entre 88% e 92% dos eleitos são, também, os mais votados.
Pergunta – O sr. foi citado no relatório da reforma política. O que diz sua tese?
Márcio Carlomagno – Analisei o efeito dos puxadores de voto. Descobri que em 2014, dos 513 deputados eleitos, apenas 45 não foram também os mais votados em seus respectivos Estados. Depois, analisei outros pleitos recentes e, em todos os anos, varia entre apenas 8% e 12% o número de eleitos que não eram os mais votados. Isso nos diz que o sistema brasileiro já contempla que os mais votados sejam os eleitos. Na opinião pública se criou uma noção de que a vontade do eleitor estaria sendo distorcida pelo sistema eleitoral atual. Mas, em termo dos mais votados, a vontade do eleitor já é suprida.
– O que o sr. acha sobre a aprovação do distritão?
Deputados podem querer aprovar o distritão, talvez, porque percebem que nesse sistema eles irão continuar se elegendo, sem necessidade de competir com tantos outros candidatos inexpressivos. Hoje os partidos podem lançar muitas vagas. Em SP, que tem 70 vagas, cada partido pode lançar 140 candidatos. Isso acaba gerando um ruído para o eleitor na hora de decidir o voto. O que pode acontecer com a aprovação do modelo é que os partidos tendam a lançar menos candidatos.
– E isso é bom?
É ruim e é bom. O lado ruim é que dá menos opções. O lado bom é que com menos candidatos, existe um ganho informacional do eleitor na decisão do voto. Hoje se tem uma oferta muito grande, o eleitor não consegue se informar por completo. Hoje também o valor de competição eleitoral é mascarado, muitos candidatos não são candidatos, estão às vezes para cumprir cota. Alguns nem sequer fazem campanha. Com o distritão, apenas competitivos iriam concorrer. Mas, muito importante, isso favorece os nomes que já estão no mundo político.
– A renovação não será afetada?
Não necessariamente irá diminuir a renovação das casas legislativas. Porque há muito tempo a renovação é fictícia, é de circulação dos políticos. A composição da Câmara muda, mas os novos deputados são ex-ocupantes do cargo, ou ex-senadores, ex-governadores. A renovação de hoje já é entre a própria classe política.
– O distritão será benéfico para o sistema eleitoral?
O distritão não corrige o sistema como é hoje e fortalece campanhas personalistas, focadas nos indivíduos, e também tende a encarecer as campanhas. Porque uma vez que o deputado terá que fazer mais votos para se eleger, ele terá que ter campanha mais dispersa.
– O que acha do fundo partidário de R$ 3,6 bilhões que foi atrelado à reforma política?
Eu entendo a polêmica do fundo, mas se olhar o valor total e o número de eleitores, dá uma contribuição de R$ 30 por eleitor. Mais polêmico que o fundo são os critérios de distribuição do dinheiro. Como foi proibida a doação empresarial, de alguma forma tem que sair dinheiro pra campanha. A menos que todos queiram fechar o olho para o caixa 2, me parece que terá que sair do fundo público. Mas a questão é que os critérios na proposta atual tendem a favorecer o PMDB, que no geral acaba ganhando mais que os outros por causa da composição da Câmara e do Senado [que impactam a distribuição].
– O que acha de ter sua tese associada ao distritão?
O distritão é basicamente desnecessário. Acredito que o fundo partidário e o distritão estão sendo tratados de forma separadas, mas têm que ser pensados de forma conjunta. Até 2014, candidatos recebiam dinheiro das empresas. A partir do ano que vem, o dinheiro deve vir em parte do fundo público para os partidos, que irão redistribuir entre os candidatos. O distritão está associado à necessidade de a classe política ter menos candidatos para distribuir o dinheiro. Em SP, uma coisa é distribuir a grana para 140 candidatos. O dinheiro é escasso e a classe política não quer ter que distribuir entre candidatos que não são competitivos. O mais importante é compreender os efeitos e os motivos dessas movimentações. (Folhapress)