Os vereadores pretendem colocar em votação até o final do ano projeto que reajusta seus salários, do prefeito e do vice. Se aprovado, o futuro prefeito João Doria (PSDB) passaria a ganhar cerca de R$ 30 mil e os vereadores aproximadamente R$ 19 mil, o que representa 26,4% a mais -os valores atuais são R$ 24,1 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
A última mudança salarial do tipo aconteceu há quatro anos em São Paulo. A alteração impacta no salário do vice, Bruno Covas (PSDB), que sairia dos R$ 21,7 mil para R$ 27,5 mil e provoca efeito cascata em toda administração municipal.
O teto do salário de um servidor hoje não pode ultrapassar o do prefeito. Com patrimônio aproximado de R$ 180 milhões, Doria já anunciou que doará sua remuneração para instituições.
Se aprovado o projeto, todos os funcionários do poder público municipal poderão ter aumentos desde que não ultrapassem os vencimentos do prefeito. A reportagem apurou que integrantes da atual gestão já levaram a questão para a futura administração.
Em princípio, não há oposição à mudança que pode ser aprovada pela Câmara. A mudança segue a Constituição Federal, mas gera polêmica em meio à crise econômica e à queda de arrecadação na cidade.
A questão começou a ser discutida na mesa diretora da Casa no início da semana sob o argumento de que a discussão só pode ocorrer antes do início de um novo mandato. No entanto, o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), ainda não apresentou nenhum projeto a respeito.0
Para que ocorra o aumento, é necessária a aprovação em plenário, o que pode acontecer antes do dia 25 de dezembro, quando o Legislativo entra em recesso. Seriam dois projetos: um que faz a correção pela inflação e outro que fixa os valores das remunerações.
De acordo com a Constituição, o salário do prefeito não pode ultrapassar 90,2% dos rendimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o dos vereadores equivale a 75% dos ganhos de um deputado estadual.
A presidência da Câmara defende que o reajuste seria abaixo da inflação a contar do último aumento para cá, que foi de aproximadamente 32%.
TETO
Mesmo com o teto de salário dos funcionários da prefeitura, há centenas de servidores -incluindo aposentados- que tem ganhos acima do que recebe o prefeito. Eles conseguiram o direito por meio de ações na Justiça. É o caso de servidores da própria Câmara e de procuradores do município.
(Folhapress)