Auditoria revela que maioria dos Pontos de Cultura estão irregulares

Diagnóstico do progresso dos Pontos da Cultura indica que quase 90%, dos 3.600 projetos em andamento estão irregulares. Os Pontos de Cultura integram a Política Nacional de Cultura Viva, programa que prevê acesso a verbas para atividades culturais em redes vulneráveis.

Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura, Débora Albuquerque solicitou o diagnóstico assim que assumiu o posto, em janeiro. Albuquerque disse à Folha que “nesse primeiro momento, o esforço está sendo todo nesta questão para que possamos oxigenar os pontos de cultura”.

Os recursos do Ministério da Cultura destinados aos Pontos de Cultura não são repassados diretamente para as unidades; eles são enviados ao município ou Estado correspondente e a partir daí distribuídos para os segmentos. Porém muitos desses repasses não acontecem; é o caso, por exemplo, do Distrito Federal, que recebeu recursos para 200 incentivos, mas distribuiu apenas o correspondente a 20.

“Isso desencadeia uma série de problemas, porque o dinheiro fica preso na conta de convênio”, afirmou a secretária. Segundo Albuquerque, isso acontece porque o município ou Estado não consegue aderência de projetos. Ou seja, no caso do Distrito Federal, 180 outros projetos poderiam ter sido beneficiados, caso se houvessem cadastrado no programa.

Cada ponto pode receber R$ 60 mil anualmente, mas, para que esse repasse aconteça, é preciso que o projeto preencha determinados critérios. “Isso é fácil de ser atingido, o maior problema é na divulgação deste edital e na mobilização para que este edital tenha aderência”, explicou a secretária.

Outro problema recorrente, de acordo com Albuquerque, é a prestação de contas, uma vez que os pagamentos são realizados em parcelas, que só são liberadas mediante a prestação de contas referente às parcelas anteriores.
Para Albuquerque, é difícil indicar responsáveis por este problema. Mas, segundo a secretária, desde o início da implantação dos Pontos de Cultura, em 2005, a iniciativa funciona de forma errática. De acordo com Albuquerque, o problema do programa residiu até agora na falta de acompanhamento. “Minha leitura é que não havia nenhum planejamento, que o importante era formalizar.”

BLOQUEIO DE VERBAS

A partir deste cenário, Albuquerque afirma que projetos passarão por repactuação de convênio. “A principio, haverá um critério de liberação de recursos. Vamos pagar com o dinheiro que já está lá, chamado ‘dinheiro velho’, as parcelas dos pontos de cultura que estão caminhando.”

META PARA 2020

O programa prevê que, até 2020, 15 mil Pontos de Cultura sejam impulsionados. “Falar nessa meta e nesse cenário é complicado. Não sei se vamos conseguir isso. É uma meta muito ousada e temos a preocupação de fomentar verdadeiramente a cultura de base periférica e fazer com que os convênios que já estão em andamento aconteçam”, diz a secretária.