Durante o período de autoconvocação na Câmara Municipal de Goiânia, alguns projetos polêmicos, entre eles o que discute o Código Ambiental e o que trata da concessão do Município a Saneago necessitam que sejam realizadas audiências públicas. De acordo com o líder do prefeito, Carlos Soares (PT), ainda não há definição sobre a data das audiências públicas.
Segundo o parlamentar, mesmo em período de sessões extraordinárias, os projetos serão votados seguindo o rito normal. No caso das duas matérias citadas acima, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para que aí sim sejam definidas as datas.
“Saneago e Código Ambiental há a necessidade de realização de audiências públicas. São projetos que mexem com a cidade. Temos que ter um olhar criterioso. Esperamos que a procuradoria libere logo os projetos para que possamos iniciar a discussão”, destaca o parlamentar.
Quórum
Durante a sessão extraordinária desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB) reclamou da demora dos vereadores chegarem ao plenário para iniciar os trabalhos. O presidente reclamou que alguns parlamentares foram despachar junto ao prefeito Paulo Garcia no mesmo horário da sessão.
“Se houver concorrência não vamos votar projetos e vou encerrar”, reclamou o presidente do Poder Legislativo em entrevista.
Há vários projetos a serem apreciados pela Câmara Municipal de Goiânia. O presidente Anselmo Pereira destacou que aqueles que não foram enviados só serão aprovados no retorno das atividades regulares no parlamento da capital previsto para o dia 16 de fevereiro.
“Aqueles que não puderem ser aprovados, lamentavelmente vão ficar para o dia 16 em diante. É natural que os vereadores queiram discutir os projetos com a sociedade organizada”, afirma.