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A audiência pública realizada na manhã da última terça-feira (4) na Câmara Municipal de Goiânia para discutir a respeito do Plano Diretor do município ocorreu, de acordo com representantes de entidades ligadas ao setor de planejamento e urbanismo, apenas para atender às exigências do Judiciário. Isto porque, segundo o professor, urbanista e mestre em promoção do desenvolvimento, Lenine Bueno, a discussão não foi, de fato, participativa, visto que a sociedade segue excluída do processo de debate e revisão do projeto.
“A audiência pública foi realizada porque o judiciário obrigou a Câmara a fazê-lo e não por vontade dos vereadores de aumentar a participação da cidade na elaboração deste Plano Diretor”, disse, em entrevista ao Diário de Goiás. “A constatação é da falta de compromisso da maioria dos vereadores com aqueles que representam. Um desprezo pela cidadania, pelos bairros, pelos trabalhadores, pelas mulheres e pela população como um todo, que foi quem os elegeu. Eles não têm noção do que seja representar o povo, porque não dão respostas à cidade”, acrescentou.
Diretor da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca), Gerson Neto compartilha do mesmo pensamento. Ele destaca que a sensação é de que estão “falando com as paredes” durante as audiências, pelo fato de as observações levantadas não serem acatadas no documento relatado. “A audiência foi um evento feito só para atender às exigências do Ministério Público. No final das contas, o que temos de notícia é que nada do que foi falado em nenhuma das audiências entrou dentro do relatório do Plano Diretor”, enfatizou.
“Nada do que foi dito nas audiências foi ouvido e aparece nos relatórios. Ela fala que faz audiências, mas não aponta nenhuma alteração no relatório”, salientou o profissional, com a afirmativa de que o Plano Diretor de Goiânia foi elaborado a quatro paredes, entre Câmara e Prefeitura, apenas. Além disso, existe a preocupação com relação aos pontos apresentados na propositura, voltados, por exemplo, à expansão do perímetro, densidade, dentre outros. “São muitos desastres e muitas preocupações em relação às votações no Plenário”, frisou o diretor da Arca.
Lenine Bueno ressalta o fato de o projeto do Plano Diretor de Goiânia ser algo que vem se arrastando desde o ano de 2017. O profissional destaca que o técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, Jonas Rodrigues, afirmou, durante a audiência realizada nesta terça-feira, que mais de 300 reuniões foram realizadas com técnicos e apenas três com a população. “Isso é uma falácia”, ponderou. “A questão não é técnica, mas eminentemente política e a população tem o direito de participar da elaboração desse plano, porque é ela que sofre as consequências diretas”, frisou.
Bueno salientou, ainda, que são poucas as exceções dentro do Legislativo que apoiam a população neste sentido, como o vereador Mauro Rubem (PT), e avalia tal situação como “deplorável”. Segundo o urbanista, a maioria é composta por um “grupo que forma a base de apoio da Prefeitura, que não tem compromisso com a sociedade, mas sim com o que o chefe manda”. Para ele, é necessário rever também questões com relação às reuniões periódicas previstas pelo Conselho Nacional das Cidades, além da representatividade ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), não contempladas dentro da atual proposta do Plano Diretor.
Salve Goiânia
Lenine Bueno faz parte, também, do movimento “Salve Goiânia”. Questionado se as entidades fariam algo no sentido de tentar reverter tal situação, o profissional afirmou que “mudar o que está acontecendo agora é muito difícil”. No entanto, destacou a necessidade de mobilização da população para se atentar ao que vem acontecendo.
“Nós temos a obrigação de mobilizar a cidade e nós temos um momento muito propício a nosso favor, que é o ano eleitoral. Então acho que nós temos que mostrar para a cidade o que está acontecendo e não permitir que novos erros possam ser cometidos”, pontuou. “A mobilização da cidade está pequena e é por isso que eles fazem essa estripulia. Nós temos que nos organizar para pressionar prefeitos e vereadores para atender às nossas reivindicações”, salientou.