Lama na foz do Rio Doce após o desastre ambiental (Foto: Secom Es)
Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que matou 19 pessoas em 5 de novembro de 2015, passarão a ter assessoria de entidades para acompanharem os processos de reparação social ao longo da Bacia do Rio Doce.
O Ministério Público Federal em Minas Gerais e o Ministério Público do Estado anunciaram nesta sexta-feira (17) um complemento ao acordo assinado em janeiro com a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, que prevê a contratação dessas assessorais aos atingidos.
Atualmente, esse trabalho é feito em Mariana (MG) e Barra Longa (MG). A ideia é expandir a assessoria para toda a Bacia do Rio Doce -cada comunidade escolherá entidades de sua confiança para isso.
Em Mariana, por exemplo, a Cáritas, ligada à Igreja Católica, auxilia os atingidos por meio de assistentes sociais e especialistas jurídicos nas questões relativas a indenização e reassentamentos.
O acordo prevê que o Fundo Brasil de Direitos Humanos coordene e contrate o trabalho dessas assessorais para garantir sua independência. O fundo, por sua vez, será financiado pelas três mineradoras.
O acerto também estabelece que a Fundação Getúlio Vargas fará um diagnóstico socioeconômico com o objetivo de garantir a reparação integral dos atingidos.
A partir dos levantamentos da FGV e das assessorais técnicas, o Ministério Público afirma que fará uma renegociação com as mineradoras para contemplar as necessidades dos atingidos.
O rompimento da barragem de Fundão, há dois anos, levou à morte de 19 pessoas e espalhou lama por 650 km, desde Mariana (MG) ao litoral do Espírito Santo.