Ataque a tribo no MA reacende debate sobre definição de índios

Chamados de “supostos índios” em nota do Ministério da Justiça após ataque que deixou ao menos dez feridos no domingo (30), os índios gamelas têm sido questionados por falarem apenas português, serem miscigenados e usarem roupas.

Essa acusação é comum contra etnias do Nordeste, onde o contato com o homem branco data do século 16.

Em relatório da CPI Funai-Incra, o relator e deputado ruralista, Nilson Leitão (PSDB-MT), chegou a pedir o indiciamento do cacique Babau, da terra indígena Tupinambá de Olivença (BA), por ter características físicas de negro, e não de índio.

Antropólogos e arqueólogos, no entanto, afirmam que a definição de quem é índio leva em conta outras características, como o modo de vida, e que as etnias têm direito à autodeclaração respaldada pela legislação brasileira.

“Os grupos indígenas estão em contato desigual e violento há 500 anos. Não é surpresa que eles perderam a língua e aspectos da organização social, isso só reforça como esse contato foi criminoso”, afirma o arqueólogo Arkley Bandeira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Bandeira, que estuda a região, afirma que os gamelas mantêm várias características tradicionais, como a agricultura baseada na mandioca e na macaxeira, técnicas de pesca e o uso comunal da terra.

“As característica físicas não são tão levadas em consideração, como no século 19 e início do século 20. Pra ser indígena, não é preciso ter cabelo liso, a pele puxada mais pro pardo”, afirma Bandeira.

Muitos estudiosos dizem que várias etnias no Nordeste e em outras regiões do Brasil passam, desde os anos 1970, por um processo conhecido como etnogênese, pelo qual vários grupos passam a reclamar, de forma coletiva, a reconstrução da identidade indígena.

“Eles não querem mais ser caboclos, e sim indígenas”, afirma o arqueólogo.

ETNOGÊNESE

Um levantamento do antropólogo José Maurício Arruti, da Unicamp, lista cerca de 50 grupos novos com demanda por reconhecimento como povos indígenas, a maioria no Nordeste, onde a etnogênese é mais forte.

“A ocupação do Nordeste brasileiro assentou-se, historicamente, em massacres e no apagamento da presença indígena”, afirma a antropóloga Daniela Alarcon, doutoranda do Museu Nacional (UFRJ) e há sete anos estudando os tupinambás da serra do Padeiro, na Bahia

“Alvos de racismo e de outras formas de violência, até mesmo para se proteger, muitos indígenas deixaram de expressar sua identidade étnica em face da sociedade envolvente. Mantiveram, porém, ao longo de gerações, modos de vida próprios”, afirmou.

Para a antropóloga, “não se estão ‘criando’ povos indígenas no Nordeste”.
“O que ocorre é que, em um novo contexto, esses grupos têm se apresentado diante do Estado para demandar o direito de se manter como coletividades específicas, o que depende, diretamente, da proteção de seus territórios”.