Arrecadação em janeiro deixa governo mais longe da meta fiscal de 2015

Brasília – Devido à forte desaceleração da economia brasileira, a arrecadação do governo federal volta a decepcionar o governo e dificulta o esforço fiscal da equipe econômica para cumprir a meta de superávit primário deste ano. A queda real de 5,44% da arrecadação reflete, sobretudo, o fraco desempenho da atividade econômica. Segundo a Receita, influenciou no resultado a queda da produção industrial (2,70%) e da venda de bens e serviços (2,20%). O desempenho ruim do Produto Interno Bruto (PIB) reduziu a lucratividade das empresas e contribuiu negativamente para o recuo da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Em janeiro, a receita previdenciária também mostrou queda, de 2,43%, reduzindo em R$ 748 milhões a arrecadação do governo federal. Esse é um indicador ruim porque sinaliza uma queda de um tributo que ainda não tinha sido afetado pelo desaceleração da economia brasileira.

A queda nos pagamentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi o que mais contribuiu para o baixo desempenho da arrecadação em janeiro. Houve um recuo de 12,16%, o equivalente a R$ 4,425 bilhões, em relação a janeiro de 2014. Dessa forma, as receitas administradas tiveram um recuo de 4,04% no período ao somarem R$ 120,422 bilhões no mês passado.

A Receita informou que o fator que mais contribuiu negativamente para a arrecadação de janeiro foi a redução no valor dos pagamentos efetuados por estimativa e decorrentes do ajuste anual. Em janeiro de 2014, muitas empresas anteciparam o pagamento de IRPJ e CSLL referentes ao ajuste anual, pelo qual elas apuram os tributos devidos com base no resultado do ano anterior.

As empresas podem fazer o pagamento até março, mas muitas preferem antecipar para não pagar correção pela Selic a partir de fevereiro. Essa antecipação do pagamento para janeiro é feita normalmente nos anos em que a lucratividade foi maior e as empresas têm recursos em caixa. Na declaração de ajuste anual, o recolhimento de IRPJ e CSLL foi 21,06% menor (R$ 1,301 bilhão). A maior queda ocorreu entre as instituições financeiras (R$ 1,247 bilhão). Nas declarações por estimativa mensal, o recuo foi de 13,90% (R$ 2 bilhões).

PIS e Cofins

além do IRPJ e da CSLL, também registraram queda em relação a janeiro de 2014 os valores recolhidos de PIS e Cofins, de receitas previdenciárias, de Imposto de Importação, de IPI vinculado à importação e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A arrecadação de Cofins caiu 3,87% e de PIS, 4,8% em função da redução na arrecadação dos dois tributos na importação, com a queda das compras brasileiras no exterior, e queda de 2,2% no volume de vendas de dezembro de 2014. Também contribuiu para o recuo o fato de em janeiro de 2014 ter havido recolhimentos extraordinários.

No Imposto de Importação a retração foi de 9,23% e no IPI vinculado à importação, de 3,23%. Por outro lado, o pagamento de IPI – outros teve alta de 5,25% no mês passado influenciado pela recomposição parcial das alíquotas de IPI sobre móveis e linha branca.

A queda no IRPF foi de 10,85% decorrente dos decréscimos na arrecadação de ganhos de capital na alienação de bens. Já as receitas previdenciárias tiveram uma retração de 2,43%, segundo a Receita, principalmente por causa das desonerações sobre folha de pagamento das empresas já que a massa salarial em dezembro de 2014 apresentou alta real de 1,99% em relação a dezembro de 2013.

(Fonte: Estadão Conteúdo)