Prefeito de Trindade, Marden Junior (PATRI) apresenta novo decreto em live (Foto: Prefeitura de Trindade)
O primeiro ano da gestão do prefeito Marden Júnior (PATRI) aponta crescimento na casa de 23,97% na arrecadação de todos os tipos de tributos em 2021, que ainda nem terminou. Isto em comparação ao ano passado todo. Quando dezembro encerrar, os valores terão ultrapassado 24%. O resultado positivo aconteceu tanto sobre os tributos municipais, como IPTU/ITU, ITBI, ISSQN, e o IRRF que é retido no município, quanto nos recursos recebidos por Trindade vindos da União e do Estado, tais como FPM, ITR, IPVA, ICMS e IPI.
Neste grupo, dos tributos recebidos da União e do Estado, o aumento foi de 30,23%. Trindade arrecadou com eles R$ 24.896 milhões acima do que no ano anterior, antes mesmo de fechar o mês de dezembro.
Só com ICMS, a arrecadação foi superior em 35% em relação ao ano passado todo, com R$ 10.1 milhões a mais. Foi maior ainda do que o resultado de 2019 todo, que registrou R$ 14.440 milhões, quando de janeiro a novembro desse ano chegou a 39.117 milhões, ou seja, R$ 24 milhões a mais do que arrecadado com ICMS há dois anos, em onze meses de 2021.
O secretário municipal da Fazenda, Josimar Mota, detalha que, na arrecadação de tributos federais e estadual, “em números brutos, de janeiro a dezembro de 2020 o município chegou a R$ 82.358 milhões e, em 2021, alcançou R$ 107.254 milhões faltando um mês ainda para fechar o ano”.
No balanço anual da Secretaria da Fazenda, também entre os tributos municipais houve resultado positivo, com uma arrecadação 10,63% maior que no ano que passou. Neste caso o destaque foi para o IPTU, com 16,89% acima do arrecadado em 2020.
O que chama a atenção é que isso ocorreu em um momento de instabilidade econômica nacional devido à pandemia de Covid-19, apontando que o Pacto pela Vida instituído pelo prefeito Marden Júnior para envolver o empresariado e amenizar os impactos nos períodos críticos, somado às duas campanhas de refinanciamento (Refiz) durante o ano, permitiram retomada também para os contribuintes.
O reflexo, destaca o secretário, está no bom desempenho da arrecadação e na reversão disso em investimento público beneficiando diferentes áreas do município. As atividades da Sefaz são divididas em cinco departamentos, Dívida Ativa, Contencioso Fiscal, Fiscalização Tributária, Cadastro Econômico e Cadastro Imobiliário, além de atendimento no Vapt-Vupt Municipal.
Responsável por diferentes atendimentos a contribuintes, análise de processos, decisões, despachos e pareceres, entre outros, o Contencioso da Secretaria da Fazenda efetuou 16.706 serviços ao longo do ano. Já a Fiscalização Tributária fechou 2021 com o registro de 10 mil serviços, tais como pareceres, guias lançadas e fiscalizações realizadas, por exemplo.
O setor de Cadastro Econômico fez o total de 8.330 atendimentos por diversos canais, como e-mail, telefone, presencial, além de atuar em 8.726 processos online (Redesim) envolvendo vários serviços diferentes, e 442 processos físicos, com ações para inscrição municipal, recadastramento, baixa ou alteração de cadastro, emissão de alvará, etc. A área também foi a responsável por 8.398 serviços relativos a movimentação de processos.
Para o Simples Nacional, o setor de Cadastro Econômico da Sefaz também atuou 697 vezes para liberação, enquadramento no sistema ou consulta aplicativo do PGDAS. Realizou também 24.188 consultas relacionadas a empresas, verificando débitos, CNPJs, por exemplo. Ainda foi o responsável por mais de 4 mil ações relativas a nota fiscal, 1.606 referentes a baixa.
Na área da Dívida Ativa, foram realizados 19.254 serviços diversos até novembro. A Central de Negociação da área consumou 10.426 serviços diversos.
No tocante ao Cadastro Imobiliário, o setor realizou 23.638 serviços em 2021, como cadastros de contribuintes, emissão de taxas, despachos e pareceres, notificação com vistoria no local, etc, além de ter sido a responsável por 5.576 atendimentos sobre esses serviços por diferentes canais.
Trindade Leste e Vapt Vupt
A Secretaria da Fazenda também tem um atendimento específico para a Região Leste de Trindade. Entre serviços para microempreendedores individuais, atendimentos mobiliário e imobiliário e outros, foram prestados este ano 1.564 serviços até novembro para a região para 997 atendimentos e solicitações registradas por telefone, e-mail, e presencial.
Já no Vapt Vupt Municipal, na Região Central de Trindade, foram realizados 5.162 atendimentos pela Sefaz, dos quais 3.843 foram presenciais e os demais por telefone, whatsApp e e-mail. Foram protocolados 615 processos da área na unidade.