Em meio a uma série de dificuldades na área fiscal, os dados de arrecadação de agosto surpreenderam positivamente, o que abre espaço para uma possível liberação de recursos na revisão do Orçamento programada para esta semana.
Após o pior resultado registrado para um mês de julho desde 2010, a arrecadação de tributos federais cresceu 7,9% em agosto sobre o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação, segundo dados obtidos pela reportagem com base no Siafi (sistema de acompanhamento das contas públicas em tempo real).
A recuperação veio especialmente das receitas com a tributação sobre o lucro de instituições financeiras -justamente o setor que vinha puxando a arrecadação para baixo nos meses anteriores.
O total arrecadado pela Receita foi de R$ 99,5 bilhões, segundo dados reunidos por José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, economistas da Fundação Getulio Vargas.
Essa é, de longe, a expansão mais robusta do ano. Em junho, que até agora era o melhor mês de 2017, a arrecadação havia crescido 3% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em agosto, a arrecadação com o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) subiu 21,3%, enquanto a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) avançou 22,5%.
A abertura dos números mostra que os bancos responderam pelo aumento.
O Imposto de Renda recolhido pelos bancos subiu 56%, e a CSLL, 73%. Entre as empresas de outros setores, o crescimento foi de 1% e 10%, respectivamente.
Segundo Afonso, a base de comparação muito ruim e uma provável reversão das provisões feitas para devedores duvidosos justificam o desempenho bastante atípico.
Outro tributo com recuperação importante foi a arrecadação previdenciária.
O crescimento real foi de 3,7%, em linha com uma menor renúncia da desoneração da folha de pagamentos e com a melhora do emprego formal nos últimos meses.
Influenciado pelos setores de automóveis e fumo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve alta de 10% em agosto.
Os impostos sobre o faturamento das empresas também cresceram no período.
A Cofins, por exemplo, subiu 9,3% em agosto sobre agosto do ano passado. Só com a tributação sobre combustíveis, o recolhimento subiu 73%, devido ao aumento da alíquota. Na rubrica de importações, a Cofins recolhida aumentou 23%.
Afonso diz que os números podem indicar um ponto de inflexão, ajudado pelos indícios de recuperação econômica. Ele diz, no entanto, que ainda é cedo para dizer se essa trajetória é sustentável.
“A arrecadação está caminhando lentamente para o terreno positivo, mas o resultado de agosto se deu em cima de uma base muito fragilizada”, diz Afonso.
A expansão observada no período pode ser mais um reflexo de um pior desempenho no ano anterior do que uma melhora consistente da arrecadação. “É preciso ter prudência, porque o resultado de agosto vem de poucos tributos e de poucos setores”, diz.
No geral, os dados ainda recomendam cautela.
A arrecadação federal caiu 0,1% no acumulado do ano.
Em 12 meses, houve queda de 1,4%, se for desconsiderado o efeito da repatriação de 2016. Considerando o programa de regularização de ativos no exterior, a alta foi de 2,3%.
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