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De um lado a queda na arrecadação. Do outro o crescimento dos gastos. Esta é a situação das contas da Prefeitura de Goiânia no segundo quadrimestre de 2015. A meta do município é fechar o ano no azul.
Arrecadação
De janeiro a agosto de 2015, o Município conseguiu arrecadar mais do que no mesmo período de 2014. Nos dois primeiros quadrimestres deste ano foram arrecadados R$ 2 bilhões 388 milhões e 492 milhões aproximadamente. No espaço de tempo, do ano anterior foram cerca de R$ 2 bilhões 500 milhões.
No entanto, descontada a inflação acumulada no período, a arrecadação real apresentou queda de 3,96%.
Nos últimos três meses, a arrecadação vem apresentando queda, principalmente em impostos como o ISS, que reflete o desaquecimento da economia brasileira, já que se trata da prestação de serviços.
De acordo com a Prefeitura de Goiânia, houve queda ainda no repasse a capital relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 38,01% durante o período analisado.
Despesas
Já em relação às despesas houve um crescimento real nos dois quadrimestres de 2015 em comparação com o mesmo intervalo de tempo do ano anterior na ordem de 4,76%.
Levando em consideração apenas as despesas nominais, os gastos da máquina pública passaram de R$ 1 bilhão 968 milhões aproximadamente para cerca de R$ 2 bilhões e 232 milhões.
Um exemplo de despesa que cresceu no período foi na área de investimentos. O aumento foi de 252,33% passando de R$ 16 milhões 117 mil reais aproximadamente para cerca de R$ 56 milhões 787 mil.
Mesmo com o crescimento na manutenção da máquina pública, houve queda de 9,35% nas despesas com pessoal e encargos sociais. De janeiro a agosto de 2014 foram gastos R$ 1 bilhão, 297 milhões, 237 mil aproximadamente para cerca de R$ 1 bilhão 175 milhões 953 mil.
“Essa relação entre despesas e receitas permeia todos os órgãos públicos. Nós estamos trabalhando com muita tranquilidade. Há um planejamento muito sério sendo feito, a arrecadação tem caído e as receitas ordinárias no mínimo sofrem as correções inflacionárias. Mas temos que comemorar é um equilíbrio fiscal. Tivemos até uma pequena sobra de cerca de R$ 40 milhões de superávit primário. Temos que ficar atentos, contingenciar o que é necessário, procurar arrecadar mais, buscar os recursos junto aqueles que são inadimplentes, otimizar os nossos recursos humanos e trabalhar com seriedade”, argumenta o prefeito.
LRF
Apesar do esforço da Prefeitura em cortar gastos, o Município com 51,25 % dos gastos com pessoal, ou seja, está quase no Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 51,30%.
Saúde e Educação
Durante a prestação de contas foi destacado o investimento feito nas áreas de Saúde e Educação. 19% do orçamento foi destinado a Saúde e 28,85% na Educação, ou seja, o investimento. A Constituição Federal determina que os municípios invistam 15 e 25% nas duas áreas citadas respectivamente.
Despachos
A maior parte dos vereadores preferiu aproveitar a oportunidade de contato com o prefeito para fazer solicitações, por exemplo, reforma de praças, construções de CMEIS, melhorias na fiscalização de trânsito e sinalização pela cidade, entre outras demandas.
Dívida
Poucos foram os parlamentares que perguntaram efetivamente sobre a situação financeira do Município.
O vereador Elias Vaz perguntou sobre o crescimento da Dívida Consolidada do Município que hoje está na casa de R$ 532 milhões, o equivalente a 19,84 % do orçamento. A lei permite que seja até 120%.
O prefeito Paulo Garcia destacou que não houve um aumento considerável, pois a queda na arrecadação fez com que desse uma impressão de crescimento da dívida.
Reclamação
Vereadores do PSDB, Thiago Albernaz e Geovani Antônio voltaram a reclamar da não disponibilização dos dados financeiros com antecedência. O prefeito argumentou que tem encaminhado a informação em tempo hábil para o Tribunal de Contas dos Municípios, mas o TCM não teria repassado com agilidade os números para os parlamentares.