Michel Temer (MDB). (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A aproximação de Mercosul e Aliança do Pacífico é uma resposta do livre-comércio a “recaídas isolacionistas”, disse o presidente Michel Temer nesta terça-feira (24), em discurso antes da assinatura de uma declaração conjunta para firmar as bases de um acordo comercial futuro entre os dois blocos.
Temer participou do primeiro encontro em nível presidencial dos dois blocos, realizado em Puerto Vallarta (México).
A reunião foi marcada por baixas e particularidades dos dois lados. No Mercosul, foram duas ausências -os presidentes da Argentina e do Paraguai- e um governante próximo a terminar o mandato -o próprio Temer. Na Aliança do Pacífico, dois líderes também estão em vias de deixar o cargo -o colombiano Juan Manuel Santos e o mexicano Enrique Peña Nieto.
Ainda assim, a intenção dos oito países participantes era marcar uma posição contra o aumento do protecionismo no mundo, cujo maior expoente são os Estados Unidos.
Desde que o republicano Donald Trump assumiu a Casa Branca, no início de 2017, adotou medidas comerciais controversas, como a renegociação do acordo de livre-comércio com México e Canadá (Nafta) e, mais recentemente, uma disputa comercial com a China.
“O processo de aproximação entre os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico, já em si mesmo relevante, adquire significado especial na atual conjuntura”, afirmou Temer.
Segundo ele, em cenário internacional “infelizmente marcado por tensões econômicas e geopolíticas”, os dois blocos buscam passar uma mensagem de abertura comercial e responsabilidade. “Em tempos de recaídas isolacionistas, empunhamos a bandeira do livre comércio, da integração, da democracia”, indicou o presidente.
O presidente afirmou que não se faz política olhando pelo retrovisor “nem aplicando fórmulas equivocadas do passado”. “Olhamos para o futuro e buscamos inserção competitiva de nossos países na economia mundial”.
O passo concreto nessa maior integração foi a assinatura de uma declaração conjunta entre os dois blocos com o compromisso de aprofundar a relação bilateral de forma a conseguir um amplo acordo de livre-comércio.
No documento, os países reafirmam “o compromisso com a preservação e o fortalecimento do sistema multilateral de comércio, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no marco da Organização Mundial do Comércio.”
Defendem o compromisso em fomentar o livre-comércio e o regionalismo aberto, sem barreiras comerciais desnecessárias, “evitando o protecionismo”, para inserirmos eficientemente no mundo globalizado.
“Assinamos uma declaração, um acordo de livre-comércio, entre os vários países. E nas várias manifestações verificamos um grande entusiasmo, no turismo, na área acadêmica e na cooperação econômica”, afirmou Temer.
Também foi definido um plano de ações com acompanhamento semestral em temas como agenda digital, facilitação de investimentos, cultura e academia. O texto contempla a não aplicação de barreiras não tarifárias que dificultem o comércio entre os países da Aliança do Pacífico e do Mercosul.
Prevê a realização de um estudo sobre as cadeias produtivas na região e ampliar a cooperação regulatória, além da facilitação do comércio de serviços, a promoção comercial e de pequenas e médias empresas.
Brasil e Mercosul saem da cúpula com alguns acordos debaixo do braço. Nesta terça, os governos brasileiro e chileno anunciaram a renegociação de um acordo para ampliar o livre-comércio bilateral. Com o Peru, também houve negociação envolvendo investimentos e compras governamentais.
Com o presidente mexicano, Temer conversou na segunda-feira sobre a possibilidade de exportação de arroz ao país, e de importação de feijão mexicano. Também quer aumentar a cota de frango brasileiro vendido ao México, hoje em 300 mil toneladas até 2019 -o Brasil já comercializou em torno de 240 mil toneladas.
Os países assinaram ainda um acordo para ampliar a cooperação trocar informação para evitar crimes aduaneiros.
Na segunda, Mercosul lançou negociação de acordo de livre-comércio com Singapura, em pacto que deve abranger comércio de bens e serviços, investimentos e propriedade intelectual, entre outros assuntos. Também assinou com a Colômbia um protocolo para ampliar o comércio de serviços.
O presidente brasileiro agora vai para Joanesburgo, África do Sul, onde participa de uma cúpula dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Lá, Temer terá um encontro bilateral com o presidente chinês, Xi Jinping, com quem vai tratar sobre comércio de carne. Há ainda a possibilidade de um encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, para debater vendas de carne. (Folhapress)
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