ICMS para a cerveja de mandioca é reduzido
Os cervejeiros de plantão vão terminar esta terça-feira (13/10) com uma boa notícia Foi aprovada em segunda votação, por 20 votos favoráveis e nenhum contra uma proposta que reduz, de 25% para 12% a alíquota aplicável à cerveja que contenha pelo menos 16% de fécula de mandioca em sua composição, desde que a raiz seja produzida em Goiás.
O primeiro projeto beneficiado pela nova lei, que segue para sanção do governador, é a Parceria Público-Privada (PPP) entre o Estado de Goiás e a Ambev, uma cerveja regional feita de mandioca vendida por agricultores familiares de municípios do Nordeste goiano.
O secretário da Retomada, César Moura, comemorou a aprovação da medida na Alego e ressaltou o impacto social da parceria. “Além de levar renda aos pequenos produtores rurais do nosso Estado, o projeto da cerveja regional de mandioca contribui para o desenvolvimento do comércio local”, comenta. Segundo o titular, esta ação do governo é mais um exemplo de ação voltada para a retomada econômica, com foco nos goianos mais vulneráveis, como foi determinado pelo governador Ronaldo Caiado.
Além do impacto social positivo, a nova lei vai estimular a produção de cerveja feita com mandioca goiana e movimentar indiretamente uma cadeia produtiva que envolve os setores do agronegócio, logística, embalagens, maquinário, publicidade, varejo, entre outros.
Os produtores rurais já cadastrados no programa são de Cavalcante, Flores de Goiás, Posse, Buritinópolis, Alto Paraíso de Goiás, Terezina de Goiás e Simolândia. Uma equipe da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) realiza levantamento da oferta de mandioca em propriedades de agricultores de Alvorada do Norte, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São Domingos, São João d’Aliança e Sítio d’Abadia.
O projeto da cerveja regional atenderá pelo menos 73 pequenos produtores rurais, de acordo com o relatório mais recente, produzido em setembro. A previsão atual é de que a Ambev compre 340 toneladas do produto na primeira fase, em Cavalcante, Posse, Flores de Goiás e Buritinópolis. A empresa pretende adquirir cerca de 750 toneladas do insumo até o final de 2020.
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