Nesta terça-feira (20), técnicos responsáveis pela coordenação dos trabalhos do Plano Diretor de Goiânia (PDG) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) se reuniram com representantes do Centro Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Goiás (MPGO) para apresentar o trabalho que está sendo realizado objetivando a revisão do PDG 2017. Conforme a lei 171/07 e o Estatuto das Cidades, o Plano deve ser revisado a cada dez anos.
Os promotores Andréia Zanon Marques Junqueira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMA), e o promotor Juliano de Barros Araújo, da promotoria de meio ambiente de urbanismo do MPGO, durante cerca de duas horas, puderam conhecer todo o trabalho que tem sido desenvolvido por um grupo de técnicos da Prefeitura de Goiânia, a fim de revisar o Plano.
De acordo com o coordenador geral do grupo e superintendente de planejamento e gestão sustentável da Seplanh, Henrique Alves, a lei que constitui o Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2007, determina que ele deve sofrer atualizações a cada dois anos e ser revisado a cada dez anos. “Desde janeiro, formulamos a comissão responsável por acompanhar a implantação do Plano e voltamos nosso esforços para a revisão, que demanda atenção especial por parte da Prefeitura, já que se trata de um projeto ao longo prazo”, conclui.
A revisão do Plano foi dividida em três etapas. Na primeira foi realizado uma ampla leitura de toda a legislação para verificação o que deu e não deu certo, além da identificação do que deve ser visto e do que deve ser implantado. A segunda fase, que ainda está sendo executada, estão sendo realizados os diagnósticos de cada eixo estabelecido pelo Plano e suscitando o prognóstico. Após a conclusão da segunda etapa, serão iniciadas às discussões técnicas com todos os envolvidos no processo, como a população, sociedade civil organizada e entidades classistas e acadêmica.
De acordo com Henrique Alves, a expectativa é que todo o processo programado para a revisão do PDG seja concluído até dezembro deste ano para, então, ser encaminhado projeto de lei à Câmara Municipal com a proposta definitiva do Executivo quanto à revisão do plano.