As equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Aparecida de Goiânia (Semma), com apoio da Polícia Militar, apreenderam durante o feriado prolongado de carnaval seis veículos com som automotivo por pertubação do sossego público em diferentes setores da cidade.
De acordo com o secretário da pasta, Cláudio Everson, os fiscais chegaram aos locais após denúncias de moradores por meio do Whatsapp do órgão que funciona 24 horas por dia. “Aqui em Aparecida é tolerância zero com som automotivo. Nossas equipes se revezam em plantões e vão às ruas com objetivo de garantir o sossego da população da cidade. Trabalhamos em prol da sociedade”, afirma.
“Não queremos apenas multar, nosso objetivo é que o cidadão compreenda que temos uma legislação que proíbe esse tipo de ação e fiscaliza a ordem”, declara o titular da Semma. Segundo ele, o crime está previsto no Art. 158 da Lei Municipal 792/88 e na Lei Federal 9.605/98. A multa pode variar de R$ 560,00 a R$ 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação, e ainda apreensão do veículo até o pagamento da multa.