App lançado pelo TJGO promete oferecer ajuda a vítimas de violência doméstica

Um aplicativo, utilizado em 150 países, chega a Goiás e promete oferecer assistência às vítimas de violência doméstica. A plataforma começará em projeto piloto, na comarca de Trindade, por iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

A ferramenta tem uma função chamada de “botão do pânico”, que é acionada pela usuária quando ela se sente ameaçada pelo agressor. O aplicativo é integrado a centros de apoio psicossociais e centrais de monitoramento de segurança, as mulheres atendidas podem, por meio de chat, receber ajuda psicológica junto a grupos de acolhimento.

Além disso, o programa oferece vigilância automatizada, que detecta aproximação do agressor – nos casos de uso de tornozeleira eletrônica – disparando alarmes e avisos para centrais de monitoramento, agentes de segurança e para a própria mulher. Outra funcionalidade da tecnologia é a gravação de vídeos e imagens, caso a mulher necessite de provas. O conteúdo é auditável e poderá ser juntado ao processo criminal.

De acordo com o juiz Vitor Umbelino, vice-presidente da Coordenadoria, a expectativa é de que, por meio do uso de moderna tecnologia, “o projeto contribua de forma significativa com uma melhor e mais qualificada proteção da mulher em situação de violência doméstica, especialmente nesse período de epidemia da Covid-19, onde os canais de comunicação entre a vítima de violência e o Poder Público encontram-se, em sua grande parte, comprometidos”.

O delineamento do projeto será elaborado por meio de reuniões com o Ministério Público, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Trindade, Defensoria Pública, Polícia Militar, OAB e Guarda Civil municipal. Assim, serão definidos, por exemplo, quais requisitos serão observados para a escolha dos casos selecionados para o projeto-piloto e como serão tabulados os dados estatísticos que darão suporte à avaliação da efetividade do novo procedimento.