Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu que a aposentadoria deve representar “subsistência” e que, para ter uma “vida melhor”, o trabalhador deve fazer outro tipo de poupança.
“A Previdência não é pra quem ganha R$ 35 mil, R$ 40 mil. […] Aposentadoria é subsistência. Quem quiser ter vida melhor faça outro tipo de poupança”, afirmou o relator a uma plateia de sindicalistas da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) na manhã desta terça (7).
Antes de ir para o plenário Câmara, a proposta de reforma da Previdência está na comissão especial que analisa o assunto. Caberá ao relator apresentar um parecer, que será votado pelo colegiado. Ele prevê a apresentação, com mudanças no texto original, para o fim deste mês.
Ao público de sindicalistas, o relator criticou a postura de funcionários públicos que participam da negociação da reforma -que afeta tanto servidores quanto trabalhadores vinculados ao INSS-, o que gerou reação da plateia.
“Tenho recebido muitas demandas dos funcionários públicos. […] Eles recebem salários muitas e muitas e muitas vezes maiores que do trabalhador privado. […] são justamente eles que vão para a comissão especial e fazem discurso inflamado a favor do pobre, do trabalhador, mas engraçado que, quando sobe para o oitavo andar, no meu gabinete, esquece do trabalhador e só trata da vida dele”, afirmou Oliveira Maia.
A declaração do relator levou um participante do evento a questioná-lo, sob o argumento de que muitos servidores, principalmente de municípios, não recebem grandes salários.
“Perdoe se não fiz essa diferenciação. Você está certíssimo. Na minha cabeça estava o servidor publico do primeiro escalão aqui em Brasília, que ganham muitas vezes acima do teto constitucional”, respondeu Oliveira Maia.
Também na manhã desta terça, o presidente Michel Temer pediu apoio aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a reforma da Previdência e disse que quem reclama da proposta é “quem ganha mais”.
O relator voltou a elencar os pontos que têm gerado mais questionamentos. Entre eles está a regra de transição, que Oliveira Maia tem criticado. A proposta do governo prevê uma transição, com pedágio de 50% do tempo restante para a aposentadoria, para mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 anos. “Precisamos ver formas de fazer escalonamento melhor”, disse.
Ao tratar desse tema, o relator destacou que há “duas realidades”, a do regime próprio (servidores públicos) e a do regime geral (INSS). “Existem hoje no Brasil 89 caminhos diferentes de transição em vigor neste momento no Brasil. Isso é terrível, temos que unificar essa realidade.”
O relator também citou o acúmulo de pensão com aposentadoria, as regras para os trabalhadores rurais, a desvinculação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do salário mínimo, as aposentadorias especiais para professores e policiais e a igualação das regras para homens e mulheres.
Oliveira Maia disse que o momento é de “precificar” as possíveis mudanças ao texto original. Até a próxima semana, a comissão receberá emendas ao texto do governo, que podem ser ou não acatadas pelo relator.
Questionado sobre a reação de integrantes do governo a sugestões de alteração, Oliveira Maia respondeu: “Quando converso com o ministro Meirelles, parece que estou diante de uma esfinge. O ministro não diz absolutamente nada.” (Folhapress)