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Categorias: Brasil

Aposentadoria: 65% dos brasileiros concordam com idade mínima para o benefício

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceira com o Ibope Inteligência, aponta que os brasileiros não aceitam pagar mais tributos para manter as regras previdenciárias atuais. De acordo com o estudo, 75% dos entrevistados preferem mudanças nas regras da aposentadoria para garantir a sustentabilidade do regime. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 143 municípios entre 4 e 7 de dezembro de 2015.

Entre as principais mudanças apoiadas pela população estão o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição, 65% das pessoas são favoráveis, e a equiparação das regras para todos os trabalhadores (72%).

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A pesquisa aponta o apoio popular para que as aposentadorias aconteçam em idades cada vez mais avançadas. Em 2007, 31% dos entrevistados diziam que os trabalhadores deveriam se aposentar com mais de 55 anos. Na pesquisa atual esse percentual subiu para 48%. Já a parcela dos que entendem que a aposentadoria deve ocorrer depois dos 60 anos subiu 8%, em 2007, para 17%. A indústria defende que a reforma do sistema previdenciário, com a criação de uma idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição e de isonomia entre trabalhadores, é decisiva para equilibrar as contas públicas, uma vez que está havendo um envelhecimento da população. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, em 2016, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer é de 75,7 anos, quase seis anos a mais que no início dos anos 2000. Em 2060, deve subir para 81,2 anos.

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A aposentadoria precoce contribui para aumentar o rombo. Somando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a previdência dos servidores públicos civis e militares da União, o déficit deve chegar a R$ 200 bilhões em 2016, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). A CNI defende ainda a desvinculação do valor dos benefícios previdenciários do salário mínimo e a diferenciação do piso dos benefícios previdenciários do piso dos benefícios assistenciais.

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Regras iguais para todos

Para 60% dos entrevistados, não é justo que alguns grupos se aposentem seguindo regras diferenciadas, como idade menor ou menos anos de contribuição. Atualmente, professores e trabalhadores rurais se aposentam com menos tempo de contribuição. Também há diferença entre o período pago por homens e mulheres. Dos entrevistados, 65% acham que deve haver isonomia do tempo de contribuição dos professores e 50% dizem que trabalhadores do campo devem se aposentar com o mesmo tempo dos funcionários de empresas urbanas. A diferenciação entre profissionais do mesmo sexo também deve ser extinta, na opinião de 62% dos entrevistados homens e de 63% das mulheres perguntadas.

Manter fator previdenciário

Aumentou o apoio à existência do fator previdenciário, fórmula utilizada desde 1999 para evitar que as pessoas se aposentem muito cedo. Para 40% dos entrevistados, o valor pago  às pessoas que se aposentam mais cedo deve ser menor do que o pago para as pessoas que se aposentam mais tarde. Em 2014, o percentual era menor, de 29%.

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A pesquisa mostra  ainda que 47% dos entrevistados acreditam que os brasileiros se aposentam mais tarde que os trabalhadores de países desenvolvidos, contra 26% que acreditam que é mais cedo ou com a mesma idade. Outros 27% não souberam ou não responderam. A idade média de aposentadoria dos brasileiros é de 58 anos, enquanto a média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 64 anos.

Pensões e Assistência Social

Entre os entrevistados 68% dizem que o valor das pensões pagas a viúvas e viúvos deveria considerar o número de filhos menores de idade. Apesar de reconhecer que são necessárias mudanças para garantir a sustentabilidade do regime, 69% dos entrevistados concordam com o pagamento de um salário mínimo aos idosos de baixa renda, inclusive para os que nunca contribuíram, como ocorre atualmente.

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Laura Santos Braga

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