O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com ação na justiça contra o Posto Carrefour da Avenida T-9, em Goiânia, por comercializar óleo diesel adulterado na qualidade. A ação foi proposta pela promotora Maria Cristina de Miranda, e pede que o acionado pague R$ 300 mil por danos morais coletivos a serem convertidos ao Fundo Municipal de Direitos do Consumidor.
Por meio de nota, a Rede Carrefour informou que, até o momento, não foi intimada no que diz respeito à ação civil pública. “A qualidade dos combustíveis que comercializa é atestada por instituto independente, atendendo rigorosos padrões e a legislação vigente”, ressalta o documento.
De acordo com o MPGO, a ação civil tem como base dados do relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de janeiro de 2017, segundo o qual o teor de água e sedimentos no óleo diesel B S500 comum armazenado no tanque 4 era 10% vol. A porcentagem máxima tolerada é de 0,07%.
O MP também pede liminarmente a apresentação de relatórios técnicos mensais ao juízo, que atestem a qualidade dos combustíveis comercializados, enquanto o processo estiver tramitando. Além disso, a ação propõe cassação do alvará de funcionamento do posto, caso seja verificada a reincidência da adulteração.
Avaliação feita pelo DG sobre as últimas pesquisas sobre a corrida eleitoral em Anápolis, mostram…
Na última quarta-feira (14) o Governo de Goiás entregou mais duas plataformas do Eixo Anhanguera…
Após Congresso retaliar, presidente do STF, Roberto Barroso, antecipa para esta sexta-feira julgamento da suspensão…
O Colégio Estadual Professora Aurelice Gomes da Fonseca, localizado em uma zona rural, foi destaque…
O Vila Nova Futebol Clube anunciou a negociação do atacante Juan Christian para o futebol…
Coligação de Leandro acusa Professor Alcides de tentar evitar transmissão do horário eleitoral gratuito, cidade…