Vereador Leandro Sena. (Foto: Reprodução/Redes sociais)
Após reunião com o prefeito Rogério Cruz, o vereador Leandro Sena, líder do Paço na Câmara, diz que há um acordo para limitar o aumento do IPTU a 45%. Porém, a Prefeitura informou que manterá as mudanças aprovadas pela Casa no Código Tributário Municipal (CTM).
Os parlamentares e Cruz estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (31). Segundo Sena, ficou acordado que o máximo reajuste previsto no IPTU seria de 45%. “A reunião foi muito importante. Administrativamente, a prefeitura vai se manifestar agora para ajustar o teto em 45%. O cidadão que não está pagando o teto real poderá pedir esse equacionamento”, afirmou à Rádio Bandeirantes Goiânia.
Mais: Vereador propõe revogação do CTM
O texto aprovado na Câmara prevê um reajuste máximo de 45%, porém não estão incluídos nesse percentual a correção inflacionário e aumento na planta de valores imobiliários. Com os outros dois indicadores, diversos contribuintes da capital viram seu tributo até mesmo dobrar com a chegada dos carnês do IPTU. “O que votamos não condiz com a realidade do que está sendo cobrado. Houve um erro técnico em relação aos cálculos apresentados, prejudicando assim o contribuinte. Há pessoas com até 300% de aumento, uma distorção”, avaliou Sena.
Veja: Projeto de 2019 previa IPTU mais barato para parcela maior
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Goiânia afirmou que todas as regras aprovadas pela Câmara para mudanças no Código Tributário serão mantidas. O texto prevê a possibilidade de reajuste de até 45% com a troca da forma de cálculo de zoneamento para valor venal, mas não proíbe adição da correção inflacionária ou de reajustes da Planta de Valores.
Na reunião, Sena informou também que o vereador Henrique Alves (MDB) propôs uma revisão para se definir uma alíquota permanente para os próximos anos e não aumentar o impacto para o contribuinte. Ele espera outras reuniões com o prefeito.
“Existem várias discussões. Ontem foi uma reunião que buscou resolver, no primeiro momento, essas distorções de vários contribuintes. No segundo momento, vários vereadores vão buscar uma revisão para que não haja esses impactos e distorções”, afirmou.