Carteira de Trabalho. (Foto: Thaís Dutra)
Está mais difícil para trabalhadores e patrões concluírem negociações, apesar de a nova lei trabalhista, em vigor desde novembro, ter dado força a esse instrumento ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado em uma série de quesitos.
As negociações protocoladas no Ministério do Trabalho no primeiro semestre deste ano recuaram 39,6% ante 2017, apontam dados do Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), divulgados nesta quarta-feira (25).
Segundo Hélio Zylberstajn, professor da FEA-USP e coordenador do projeto, a insistência de sindicatos de trabalhadores em incluir no acordo a contribuição sindical -que virou facultativa após a reforma-, alegando aprovação em assembleia, é um dos entraves.
“A empresa fica na dúvida e se recusa a chancelar, porque a lei diz que o recolhimento exige manifestação expressa do trabalhador”, diz.
Outra barreira, segundo ele, é que empresas tentam retirar cláusulas incluídas anteriormente, já que a reforma acabou com o princípio de ultratividade, segundo o qual uma convenção continuava válida se o prazo para que uma nova fosse firmada vencesse.
Flavio Pires, sócio do Siqueira Castro, destaca a insegurança. “Toda nova lei requer tempo de maturação pela sociedade, entidades e meio jurídico.” (Folhapress)
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