A base aliada de Michel Temer não conseguiu nesta quarta-feira (19) reunir o quorum mínimo de 257 dos 513 deputados para concluir a votação do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal, uma das prioridades do governo para 2016.
O cronograma do Palácio do Planalto previa a conclusão desta votação no início de outubro. Agora, a tendência é a de que isso ocorra só em novembro, após o segundo turno das eleições.
O texto-base da votação foi aprovado no dia 5, mas restaram emendas a serem analisadas pelos deputados. O projeto acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sócia e operadora única do pré-sal, o que ampliará a participação privada na exploração dos campos.
A proposta foi apresentada pelo senador e hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
A expectativa de especialistas é a de que o investimento no setor de petróleo possa subir dos atuais US$ 20 bilhões anuais para cerca de US$ 50 bilhões com a aprovação das alterações.
“Pode votar a qualquer época, mas o Brasil tem pressa. No momento em que adia a votação, adiam-se os investimentos, adia-se a recuperação econômica. É um erro o governo não ter mobilizado a sua base para essa votação”, disse o relator da proposta, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A sessão desta quarta (19) foi marcada pelo impacto político da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidiu a Câmara de fevereiro de 2015 a maio de 2016. Pouco antes das 15h, verificou-se que não havia em plenário o mínimo de 257 deputados. A oposição, que é contra as alterações, não registrou presença.
Após a conclusão da votação na Câmara o projeto segue para a sanção de Michel Temer, caso não sofra alterações.
(Folhapress)