Deputado federal Nilson Leitão (PSDB). (Foto: Agência Câmara)
Diante da polêmica sobre seu projeto de lei que altera leis trabalhistas específicas para trabalhadores rurais, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) vai reescrever o texto e solicitar que o comando da Câmara não instale neste momento a comissão especial para discutir a proposta na Casa.
Presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), que reúne 204 deputados e 24 senadores, Leitão é autor do projeto de lei 6442/2016.
Entre outros pontos, o texto estabelece que a remuneração do trabalhador rural pode ter desconto de até 20% do salário “pela ocupação da morada” e de até 25% “pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região”.
A proposta prevê ainda que se trabalhe até 18 dias seguidos e abre possibilidade para que o trabalhador venda integralmente suas férias.
Representantes dos trabalhadores rurais argumentam que o projeto de Leitão traz regras que se assemelham à escravidão. O parlamentar rebate e diz ter sido mal interpretado.
“Conversei com algumas pessoas sobre essa interpretação distorcida, equivocada que tem sido colocada. A intenção do projeto não é jamais trocar salário por comida. Isso é conversa”, afirma Leitão.
O deputado disse à reportagem que irá se reunir com técnicos nesta semana para fazer um “aperfeiçoamento de redação”.
“Estou estudando esta semana com os técnicos a forma de tirar essa interpretação equivocada. Devo pedir para não deixar a instalar a comissão por enquanto. De repente, [podemos] fazer uma comissão geral mais pra frente [para discutir o texto antes de se criar a comissão especial]”, afirmou Nilson Leitão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já foi informado de que o deputado solicitará nesta semana a suspensão da tramitação da proposta. (Folhapress)
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