Após notificação, Cunha tem dez dias para defesa no Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi notificado nesta segunda-feira (7), pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, sobre processo de investigação que tramita contra o deputado federal. A partir desta terça-feira (8), Cunha terá dez dias úteis para apresentar defesa por escrito.

Com o fim do prazo de apresentação de defesa e de testemunhas pela defesa, que encerra em 21 de março, o Conselho de Ética terá 40 dias úteis para ouvir as testemunhas, fazer as oitivas e as investigações. O Conselho terá até 18 de maio para isso.

Em seguida, o relator Marcos Rogério terá até dez dias úteis, no caso, até 2 de junho, para apresentar o texto definitivo. Posteriormente, o documento será discutido e votado.

Eduardo Cunha responde processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandado em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e Rede Sustentabilidade. Além disso, o deputado é alvo de processo de cassação por ter mentido à CPI da Petrobras.

Cunha também passou para a condição de réu na última semana, em investigação da Operação Lava Jato, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceitado denúncia, por lavagem de dinheiro e corrupção, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com informações da Agência Brasil

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