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Um dia depois da rebelião que deixou nove presos mortos e outros 14 feridos em um complexo prisional de Goiás, o superintendente-executivo de Administração Penitenciária, tenente-coronel Newton Castilho, confirmou nesta terça-feira (2) que há risco de um conflito ainda maior dentro da Penitenciária Odenir Guimarães [POG], onde 2.000 mil presos condenados cumprem pena no Estado. “Pode ter arma de fogo lá dentro. Contamos com a possibilidade de armas de fogo lá dentro”, afirmou ele.
Castilho disse que as forças de segurança do Estado monitoram a penitenciária. “As ações impeditivas e essas estimativas [de risco de rebelião] são monitoradas ao longo do ano. Blocos de antagonismo e de divergência social podem ser desencadeados, também, na POG, tranquilamente. Não precisa ser nenhum cientista de segurança pública para saber isso”, afirmou o superintendente.
No total, após o motim desta segunda-feira (1º), 153 presos da colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foram transferidos para outras duas unidades dentro do mesmo complexo.
Desse total, de acordo com Castilho, 99 foram levados para o núcleo de custódia, considerado pelo governo como unidade de segurança máxima, e outros 54, para o módulo de segurança da POG. Eles são chamados de “bloqueados”, já que, apesar de terem progredido de regime, não saem para as ruas por não terem oportunidade de emprego.
De acordo com o superintendente, após a rebelião foi possível apurar que o episódio ocorreu porque presos de uma ala invadiram outras três alas. Ao todo, segundo ele, o episódio envolveu 768 presos. Os detentos, acrescentou, usaram armas de fogo e materiais que podem perfurar, como facas, por exemplo, para atacar os seus rivais, e atearam fogo no local. “Ocorreu carbonização em todos os nove corpos e decapitação em dois [desses] corpos”, disse.
O superintendente afirmou que ficou acertado com o governador Marconi Perillo (PSDB) o chamamento de 1.600 vigilantes penitenciários temporários que aguardam convocação e devem auxiliar na segurança pelo prazo de um ano. De acordo com Castilho, a chamada deve ser realizada, oficialmente, ainda nesta semana.
No local, conforme o superintendente, foram apreendidas três armas de fogo calibre nove milímetros, duas pistolas e um revólver 38, além de material perfuro, como faca. Dos 14 feridos, seis continuam no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa). Um deles, de 51 anos, segue entubado e sedado por ter sofrido queimaduras e sido intoxicado pela fumaça do incêndio.
A motivação e os presos autores dos homicídios ainda está sendo apurada pela Polícia Civil. De acordo com o tenente-coronel, a rebelião não teria sido praticada pelos chefes de cada ala. “Temos as lideranças [de ala] conhecidas, mas não necessariamente que lideraram a efetividade à barbárie. Ou fugiram ou estão lá, mas a liderança específica ainda não foi determinada”, disse ele.
A Polícia Técnico-Científica ainda trabalha na identificação dos corpos das vítimas, todos carbonizados, enquanto a coordenadoria do cartório da Seap (Superintendência de Administração Penitenciária) faz o levantamento nominal de presos foragidos e que foram recapturados. No entanto, a pasta já atualizou para 102 o número de foragidos até o início da tarde desta terça. Dados preliminares, divulgados logo depois da rebelião, apontavam que 106 presos haviam fugido durante o episódio e 29 tinham sido recapturados pela polícia.
O coronel também afirmou que a colônia agroindustrial sofre com superlotação e “não oferece segurança adequada”. Normalmente, por plantão, apenas três agentes de segurança prisional monitoram a unidade, mas, por causa da virada de ano, o número subiu para cinco plantonistas. A unidade também tem estrutura física precária.
Embora tenha afirmado que a unidade estava com 768 presos durante a rebelião na unidade do regime semiaberto, o superintendente disse que “o presídio é considerado para 500 ou 530 presos”. O número de capacidade de detentos diverge do que foi constatado por vistoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, cujo relatório foi divulgado em 2016. Segundo o documento, a unidade tem capacidade para abrigar apenas 122 presos.
O relatório da vistoria, realizada por juízes goianos em março de 2015, afirma que a unidade do semiaberto sofreu um incêndio em 2014 e, na época, o presídio abrigava 330 detentos. No entanto, ainda de acordo com o documento, a colônia agroindustrial já chegou a abrigar 423 presos.
O documento do Judiciário goiano atesta que presos de diferentes facções criminosas eram separados em alas diferentes por questões de segurança na unidade. Na época, a equipe da vistoria classificou como ruim a segurança no local, onde eram “apreendidos com frequência aparelhos de celulares e drogas de todos os tipos”, conforme relatou.
O superintendente disse que, a curto prazo, a expectativa é de que os problemas da superlotação e da estrutura inadequada sejam resolvidos com a inauguração de cinco presídios, cujas obras foram iniciadas ainda em 2013. Estão nas cidades de Anápolis, a 60 quilômetros de Goiânia, Formosa, Novo Gama, Planaltina e Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. “Tem presídios mais avançados e outros mais retardados na sua execução da obra”, afirmou o tenente-coronel. Não há data prevista para inauguração deles.
A rebelião registrada no presídio de Goiás no primeiro dia de 2018 aconteceu exatamente um ano após o conflito iniciado na penitenciária de Manaus e que se espalhou dias depois por unidades de Roraima e Rio Grande do Norte.
As três rebeliões de janeiro de 2017 deixaram mais de 120 detentos mortos. Na maioria dos casos, os conflitos foram iniciados por membros de facções rivais que pretendiam assumir o comando do crime de dentro das unidades.
De acordo com o delegado-geral do Amazonas, Frederico Mendes, o inquérito “comprovou que o massacre de Manaus foi causado pela rivalidade entre as facções criminosas FDN (Família do Norte) e PCC (Primeiro Comando da Capital)” em uma disputa pelo controle dos presídios da capital amazonense. A transferência de líderes da FDN para presídios federais no ano anterior também estimulou o massacre.
Em Roraima, o então secretário estadual de Justiça, Uziel Castro, disse que a matança registrada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foi uma retaliação do PCC contra os membros da facção mortos em Manaus. Na capital potiguar, a disputa pelo controle do tráfico de drogas entre as facções PCC e Sindicato do Crime gerou o conflito.
Os massacres também reascenderam o debate sobre a política de encarceramento do país, que já apresenta a terceira maior população de presos do mundo.
Seis meses após os conflitos, reportagem da Folha mostrou que os governos dos três Estados onde as rebeliões ocorreram pouco fizeram para tornar o sistema prisional mais eficiente.
Como medida emergencial, os Estados transferiram detentos, anunciaram a construção de novas penitenciárias e fizeram mutirões para revisar processos, mas nenhum conseguiu alcançar o “calcanhar de Aquiles” do problema: o número de presos provisórios -aqueles que ainda aguardam por um julgamento.
De lá para cá, apenas o Amazonas conseguiu reduzir a população de provisórios em quantidade significativa, segundo dados oficiais, por meio de mutirões do Judiciário que sentenciaram 63% dos processos. (Folhapress)