O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu ontem (16/02) uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que divulgou um vídeo com ataques aos ministro da Corte. Ele é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília.
No vídeo chamava o ministro Edson Fachin de “covarde” e que já o imaginou “levando uma surra”, assim como “todos os integrantes dessa Corte aí”.
“O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, afirmou. “Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis”, concluiu.
O vídeo não demorou muito para reverberar. O juiz Alexandre de Moraes afirmou que as declarações do parlamentar eram “gravíssimas”. “As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, ponderou.
Além da prisão, Moraes determinou que o Youtube bloqueie o vídeo na plataforma. A pena diária de multa para a ferramenta é de R$ 100 mil reais. Sobrou também para o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) que deverá tomar “as previdências que entender cabíveis” com relação ao fato.
No Twitter, Daniel Silveira disse que iria apenas “dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte”. Afirmou que estava orgulhoso com sua prisão. “Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho.”
Ele também gravou um vídeo momentos antes da prisão a qual chamou de “ilegal”: