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Desde o dia 8 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as normas do Ministério da Saúde que limitavam a doação de sangue por homens que tinham relações sexuais com outros homens eram inconstitucionais. Porém, o MS aguardava um acórdão e os hemocentros públicos de todo o País esperavam que essa decisão saísse para alterarem o processo de triagem. A Portaria de Consolidação nº5 do dia 12 de junho passou a excluir o critério que tornada homossexuais inaptos. “A partir desta decisão, todas as unidades da Hemorrede tiveram o seu processo de triagem alterado, excluindo o critério de inaptidão de homens que mantém relações homossexuais”, afirma Ana Cristina Novais, diretora-técnica da Hemorrede.
A decisão é divulgada no mesmo mês em que os homossexuais comemoram o Dia do Orgulho LGBTQI+, no próximo dia 28, que o mundo enfrenta uma pandemia – em que os bancos de sangue sentiram um agravamento considerável de seus estoques – e que os hemocentros de todo o país celebram o Junho Vermelho.
“Sangue salva vidas, e ainda não temos nada que possa substituí-lo, precisamos de doadores de sangue frequentes e não podemos confundir uma mudança de critério com falta de segurança nas etapas de doação e no processamento do sangue. Pelo contrário, evoluímos muito nos últimos anos; temos mais tecnologia disponível, seguimos critérios rigorosos na triagem, por isso, podemos receber sangue de qualquer pessoa, independente de sua orientação sexual”, afirma Ana Cristina.
Ela garante que todas as unidades da Hemorrede são preparadas para receber os doadores, inclusive os da comunidade LBTQI+, e reforça para que todos que forem aos hemocentros agendem previamente suas doações pelo site agenda.hemocentro.org.br ou por telefone 0800 642 0457. “Estamos vivendo o pico de uma pandemia e temos tomado todas as medidas necessárias para a segurança dos doadores. Por isso, pedimos que não façam aglomerações, usem máscara e mantenham o distanciamento dentro das unidades”, reforça.
O bibliotecário Adilson Ribeiro comemora a decisão do STF e também a notícia do Hemocentro. “Aos poucos, em passos de formiguinha, a sociedade tem se desconstruído e derrubado esses preconceitos. Doar sangue, e poder dizer com orgulho “Eu sou Gay”, “Eu sou um membro da comunidade LGBTQIA+” é uma forma honrar por aqueles que lutaram no passado, e esses que lutam hoje em dia, pra quebrar esses tabus e conscientizar a sociedade de que uma “pessoa LGBTIA+” é também um cidadão, e tem seus direitos de forma igual aos demais, e não apenas no papel, mas temos o direito e o dever de exercê-los”, comenta.
Quem pode doar?
Os requisitos básicos para passar pela entrevista pré-doação de sangue são: estar saudável, ter peso acima de 50 kg, apresentar documento com foto válido em todo o território nacional e idade entre 16 e 60 anos – antes de completar 18 anos, é necessária uma autorização dos pais ou responsáveis. A orientação é que doadores acima de 60 anos fiquem em casa, visto que são pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus. Quem tomou a vacina da febre amarela deve aguardar 30 dias para fazer uma doação. Já para vacina contra gripe, o prazo é de 48 horas.