Após a anulação do leilão de arroz importado, realizado em maio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), diante de denúncias de irregularidades por parte das empresas vencedoras, o Governo Federal aposta em outra medida para abastecimento interno no mercado de arroz. Nesta quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Programa Arroz da Gente para estimular a produção e a formação de estoques do grão no país.
Conforme detalhado pelo governo, pequenos e médios produtores brasileiros que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o Governo Federal, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão na iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas do produto.
O Programa Arroz da Gente faz parte do conjunto de ações apresentadas nesta quarta (16) pelo governo para o abastecimento alimentar da população e o incentivo à produção orgânica, em celebração ao Dia Mundial da Alimentação. As ações estão contempladas no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), batizado de Alimento no Prato, e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
Em junho deste ano, com objetivo de abastecer o mercado interno e evitar a escassez do grão e a especulação dos preços diante das enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor do país, o Governo Federal, por meio da Conab, realizou um leilão que resultou na compra de 263 mil toneladas de arroz beneficiado importado.
No entanto, o leilão foi anulado pelo governo e a compra cancelada dias após. À época, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, justificou que do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tinha “fragilidades”, ou seja, não tinha “capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame, por isso, a dificuldade nas tratativas. Um novo edital seria publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas, a medida provisória que autorizava o leilão perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.
Agora, a aposta do governo é estimular a produção interna do grão. “Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Esse programa visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares”, acrescentou.
Com informações da Agência Brasil