Presidente do Senado, Eunicio Oliveira
Depois de mais de 11 horas de sessão, a oposição conseguiu imprimir uma derrota ao governo do presidente Michel Temer e o Congresso não concluiu a votação da meta fiscal para 2017 e 2018.
Com isso, no projeto orçamentário para 2018, que será enviado nesta quinta ao Congresso, devem constar valores desatualizados para o deficit nas contas públicas.
A peça vai prever um rombo de R$ 139 bilhões para 2017 e de R$ 129 bilhões para 2018. No início do mês, a equipe econômica elevou a previsão de deficit para R$ 159 bilhões nos dois anos.
Embora o texto-base tenha sido aprovado no início da madrugada, deputados e senadores não concluíram a votação dos cinco destaques (mudanças no texto) apresentados pela oposição. Ainda está pendente a análise de duas dessas emendas ao projeto. As votações devem ser retomadas na próxima terça-feira (5).
A sessão foi interrompida às 3h37 por ausência de quorum. Era necessária a presença de pelo menos 257 deputados na Casa para concluir as votações. Contudo, apenas 219 estavam na sessão neste horário.
O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esperou mais de 50 minutos pela chegada dos deputados, mas decidiu encerrar os trabalhos.
Eunício tentou minimizar a derrota do governo e afirmou que “a meta já está aprovada”. Apesar de o texto base ter sido aprovado, a revisão só terá validade quando todas as emendas forem apreciadas.
“Estou com a consciência de dever cumprido. Não estou aqui nem para defender o governo e nem para tirar o direito da oposição “, disse Eunício.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também tentou minimizar a derrota .”O Orçamento será apresentado amanhã (quinta) dentro das regras vigentes”, afirmou, acrescentando que a previsão de deficit será ajustada posteriormente, após o Congresso concluir as votações.
“Não foi uma derrota. Foi uma derrota para o cansaço porque alguns deputados, 38 deputados, não conseguiram chegar. Faz parte do jogo, foi uma obstrução legítima. Não podemos tirar o mérito da oposição, mas não é nada que crie qualquer problema para o governo”, disse Jucá.
A votação da meta ocorreu em meio a dificuldades do governo em garantir quorum necessário para votações. Em determinado momento da noite, assessores e líderes parlamentares chegaram a buscar senadores e deputados em suas residências para manter o funcionamento do Congresso.
Já a oposição apostou na obstrução e chegou a pedir mais de uma vez a verificação de presença dos parlamentares. Além disso, os cinco destaques apresentados ao projeto são de autoria de deputados e senadores contrários a Temer.
O Palácio do Planalto tinha como objetivo aprovar a proposta orçamentária até está quinta. A data era importante para que o governo conseguisse usar o valor atualizado no projeto de lei orçamentária de 2018.
No caso da meta de 2017, a ampliação do deficit é considerada necessária pelo governo para liberar recursos e manter a máquina pública funcionando.
TEMER NA CHINA
A derrota ao governo ocorre em meio à viagem de Temer a China, onde participa de uma reunião de cúpula dos Brics.
Fragilizado diante de acusações de corrupção, o presidente vem tentando fazer avançar a aprovação de projetos na área econômica para manter uma agenda positiva.
É esperado para os próximos dias o envio de uma nova denúncia contra Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal) como novo desdobramento das delações do grupo JBS e do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro.
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