Tribunal de Contas dos Municípios, em Goiânia.
O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) realizou uma pesquisa, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para medir o nível de conhecimento e avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas. De acordo com o levantamento, apenas 17% dos entrevistados sabe o que são e o que fazem os Tribunais de Contas.
Ao todo, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. Do total, 90% dos entrevistados informaram que conhecem a instituição. Para mudar essa realidade, as entidades acreditam que é preciso melhorar os processos de comunicação para que a população tenha mais conhecimento sobre os Tribunais de Contas.
Questionados sobre a importância de os Tribunais continuarem existindo, 79% afirmou que concorda; 15% concorda em parte; 2% discorda em parte; 2% discorda totalmente; 1% não respondeu.
Em relação ao combate à corrupção por parte dos Tribunais, 72% informou que concorda; 18% concorda em parte; 3% discorda em parte; 6% discorda totalmente; 1% não respondeu. Sobre a importância no combate à ineficiência dos gastos públicos, 66% concorda que este é um dos papeis dos Tribunais; 23% concorda em parte; 6% discorda em parte; 4% discorda totalmente; 1% não respondeu.
A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles acham que os Tribunais contribuem para a melhoria da gestão pública, 53% respondeu que concorda; 29% concorda em parte; 8% discorda em parte; 8% discorda totalmente; 1% é indiferente; 1% não respondeu.
Questionados sobre a atuação dos Tribunais referente à redução do mau uso do dinheiro público, 51% concorda totalmente; 29% concorda em parte; 9% discorda em parte; 9% discorda totalmente; 1% é indiferente; 1% não respondeu.
Sobre a afirmação de que os Tribunais de Contas são órgãos mais técnicos que políticos apenas 31% concordou. Do total de entrevistados, 30% concorda em parte; 18% discorda em parte; 17% discorda totalmente; 3% não respondeu.
Além disso, os entrevistados foram questionados sobre a nomeação política de ministros e conselheiros. 53% acredita que isso atrapalha o funcionamento do órgão; 22% concorda em parte; 11% discorda em parte; 10% discorda totalmente; 1% indiferente; 3% não respondeu.
Por último, em relação a atuação dos Tribunais de Contas, 10% respondeu que considera ótima; 23% boa; 32% regular; 9% ruim; 21% péssima; 4% não soube ou não quis responder.
A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Tribunal de Contas dos Municípios em Goiás (TCM-GO). A margem de erro é de 2%.
Para o presidente do TCM-GO, Honor Cruvinel, o trabalho prestado pelos Tribunais é discreto para o grande público que não tem conhecimento ou que não se interessa pelos serviços do Tribunais. No entanto, a parte da sociedade que conhece as funções dos TCM’s avalia de forma positiva o trabalho. “A pesquisa deixou de forma clara a boa avaliação das pessoas que conhecem o serviço do TCM. Nós, em Goiás, estamos tentando interagir mais com os munícipes para dar mais visibilidade às ações dos Tribunais”, afirmou.
Honor Cruvinel ressaltou que os Tribunais de Contas são parceiros das prefeituras, a medida em que presta o serviço de fiscalização das contas e de assessoria às Câmaras Municipais. “Nos últimos anos, isso mudou muito. Há cinco anos, não era possível saber as decisões dos TCM. Agora, pelo menos em Goiás, é imediato, toda decisão é publicada automaticamente no site do Tribunal. Estamos tentando ser um modelo para o Brasil”, informou Honor Cruvinel.
Em relação às indicações políticas para os cargos de ministros e conselheiros, o presidente destacou que há 10 ou 15 anos todos os funcionários do TCM-GO eram indicados, diferente de hoje, que a maioria foi aprovada em concurso público. Diante dessa alteração ao longo dos anos, é possível que até os cargos de conselheiros possam ser ocupados a partir da realização de concursos públicos.
“Hoje, 90% dos funcionários são concursados. São jovens esclarecidos, que passaram por um concurso de alto nível e têm total independência para trabalhar e prestam um serviço de qualidade que tem modificado a atuação dos Tribunais. Partido desse princípio, a evolução pode fazer com que os conselheiros passem por concurso público também. Hoje, os procurados já são concursados, por exemplo”.
Questionado sobre o número de apenas 31% dos entrevistados que concordam que a atuação dos Tribunais é mais técnica do que política, Honor Cruvinel reforçou que o trabalho do TCM-GO é discreto e, talvez, por não ser político não tem tanta visibilidade, como outros órgãos. “É um serviço reservado de fiscalização de contas, o interesse é menor. Em Goiás, passam mais de mil processos por mês e as pessoas podem ter acesso às decisões pela internet para ter mais conhecimento. No site do TCM-GO já tem sido noticiados muitos processos”.
Além disso, a expectativa do TCM-GO é de que a população e, principalmente, os vereadores se aproximem da instituição, uma vez que entre os serviços prestados pelo Tribunal está o combate à corrupção. “Os vereadores de Goiás deveriam ter relação mais próxima já que fiscalizamos as contas dos gestores municipais. Hoje, qualquer informação sobre as decisões vai para o site. Isso facilita também o trabalho de fiscalização da sociedade e dos vereadores”, concluiu.
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