A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, toma posse em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
A cidade de Aparecida de Goiânia será a sede da 11ª plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), promovida pelo Governo Federal. No encontro, estarão presentes a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo e o prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano.
Ao todo, serão 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 14 de julho de 2023. O objetivo do governo com as plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
Conforme dados do governo federal, nas primeiras três rodadas de plenárias presenciais, que foram nas regiões norte e nordeste, já participaram mais de 18 mil pessoas. Até o último dia de encontros, serão feitas plenárias em todos os estados e no Distrito Federal.
Com efeito, as propostas levadas às plenárias devem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, onde também podem se manifestar todos os cidadãos e cidadãs do País. Por meio do canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições.
Na última terça-feira (13), a plataforma bateu o recorde de participação social em iniciativas do Poder Executivo, atingindo a marca de 200 mil usuários. Para participar das plenárias presenciais, os participantes devem se inscrever antecipadamente na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
As contribuições feitas pela sociedade civil serão encaminhadas à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, pela Secretaria-Geral. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.