A Prefeitura de Aparecida de Goiânia recebeu na tarde desta segunda-feira (17), em Brasília, o prêmio de 1º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2024, referente ao exercício de 2023, com maior evolução na qualidade da informação contábil e fiscal das contas públicas na categoria regional para municípios com mais de 100 mil habitantes.
O prêmio, do Ministério da Fazenda, é oferecido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de reconhecer os entes públicos e contadores dos municípios que realizam trabalho excepcional das informações contábeis.
“A saúde financeira de Aparecida importa muito quando uma instituição bancária analisa um pedido de financiamento. E não só o equilíbrio nas contas, como a transparência também é determinante para conseguir a aprovação dessas instituições. Aparecida de Goiânia tem feito muito bem o seu dever de casa, com responsabilidade fiscal e contábil das contas”, pontuou o secretário municipal de Fazenda, que representou o prefeito Vilmar na cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O prefeito reiterou que a administração de Aparecida está em situação regular nos quesitos adimplência financeira, encaminhamento das contas atuais, aplicação mínima de recursos em saúde e aplicação mínima de recursos em educação, entre outros fatores.
“É uma gestão comprometida com novas obras para beneficiar a população, mas também com o equilíbrio das contas públicas. Estamos mantendo à risca as políticas de governo implementadas pelo ex-prefeito Maguito Vilela e pelo ex-prefeito Gustavo Mendanha. O resultado é esse: o município com as contas no azul, com boa avaliação para financiar mais obras de asfalto, escolas, unidades de saúde, praças e tantas outras melhorias para a população aparecidense”, comentou o prefeito Vilmar.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi – é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
A publicação tem como finalidade fomentar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Contador-geral da Secretaria Municipal de Fazenda, Márcio Gomes ressalta que o órgão municipal se preocupou basicamente com a transparência das informações ao sistema da STN. “Nós entregamos diariamente, na íntegra, os dados corretos sobre a contabilidade de Aparecida. Então foi essa qualidade dessa informação que nos levou a essa premiação. Nós saímos dos últimos lugares pro primeiro e isso reflete na gestão”, pontuou.
Einstein Paniago ainda ressaltou que a premiação é resultado de um trabalho de responsabilidade integrada. “A representação do esforço de toda a equipe da Secretaria da Fazenda, pela evolução dos dados contábeis, evolução da consistência fiscal, da solidez fiscal, bem como de todas as contadorias fiscalizadas de todas as secretarias de Aparecida. Tivemos uma evolução de 28 pontos percentuais de 2022 para 2023”, finalizou.