Foto: Enio Medeiros
Desde a última terça-feira (4), guardas civis estão instalados em frente a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, em ato de protesto para que o salário-base da categoria seja atrelado ao salário mínimo, em vez da tradicional data-base que reajusta o salário dos servidores. A adequação pode chegar, neste ano, a 20%, enquanto que o salário mínimo teve apenas 10% de aumento.
O reajuste da data-base dos servidores públicos estaduais e municipais é realizado durante o mês de maio, conforme a inflação. Entretanto, em razão da pandemia da Covid-19, a Lei Federal 173/2020 proibiu a concessão de benefícios até o dia 31 de dezembro de 2021.
Diante da perda de validade da lei federal, o prefeito Gustavo Mendanha anunciou que a partir de janeiro de 2022, os servidores estatutários da Prefeitura de Aparecida receberão o aumento do índice correspondente a data-base dos anos de 2020 e 2021. Ou seja, 9,94% de reajuste, a partir da folha de pagamento de janeiro.
Além desse aumento salarial, os servidores de Aparecida receberão, em maio de 2022, outro aumento, conforme o IPCA de maio do ano passado e deste ano. Por este motivo, ainda não se sabe o índice exato. Um exemplo é com relação ao salário base, sem as gratificações, do Guarda Municipal de Aparecida, que em dezembro de 2021 foi de R$ 1.100,00.
Com o aumento de 9,94% de reposição da data-base passará para R$ 1.209,34, a partir deste mês. Hipoteticamente, se o IPCA, entre maio de 2021 e 2022, ficar em cerca de 9%, como foi o último período, o salário base de um GCM em Aparecida vai para cerca de R$ 1.317,68, a partir de maio deste ano. Ou seja, maior que o salário mínimo de 2022, de R$ 1.210,44.
Deste modo, o Guarda Civil de Aparecida poderá ter, no total, quase 20% de aumento salarial agora em 2022 seguindo a data-base, enquanto um trabalhador que tem o reajuste com base salário mínimo terá apenas 10% de aumento.
Em média, um Guarda Civil em Aparecida recebe acima de R$ 3 mil de remuneração. A corporação conta com 481 membros. O líder do acampamento Cleber Prudente prefere, no entanto, o índice do salário mínimo, que é mais prejudicial aos colegas.
O sindicato da categoria afirmou ao comando da Guarda Civil de Aparecida que não apoia o movimento dos acampados e a Prefeitura de Aparecida diz que mantém diálogo constante com a categoria.