A Secretaria Executiva de Cultura e Turismo de Aparecida de Goiânia abriu, nesta quarta-feira (22), um chamamento nesta para que artistas da cidade façam pré-cadastro para receber o benefício da Lei Aldir Blanc. A norma federal foi criada para auxiliar trabalhadores do setor cultural afetados pela epidemia de Covid-19 no país.
De acordo com o secretário executivo de Cultura e Turismo, Guido Marco, Aparecida de Goiânia é o município mais avançado para receber o benefício no estado. O pré-cadastro, segundo ele, é uma das etapas para facilitar o acesso ao benefício.
“O pré-cadastro é necessário para que os beneficiários fiquem por dentro de todos os trâmites para o recebimento do auxílio emergencial destinado a eles. O objetivo é criar um canal de comunicação entre a secretaria e os fazedores de cultura para que tirem dúvidas e recebam orientações. Estamos fazendo o mapeamento de todos os artistas e produtores de cultura da cidade, pois muitos não sabem da existência dessa lei, por isso estamos aqui para ser ponte e garantir o acesso desses artistas trabalhadores ao benefício”, ressaltou.
A previsão é que sejam liberados até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, majoritariamente, do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Será disponibilizado a Renda Emergencial Mensal de R$ 600 por três meses a artistas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura com atividades interrompidas e que não tenham emprego formal ou contrato de trabalho ativo.
Também haverá um subsídio mensal, entre R$ 3 mil e 10 mil (observando o limite de recurso destinado a cada município até o seu esgotamento), para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. A data para o cadastramento do benefício e o recebimento do auxílio ainda será definida.
Podem se cadastrar artistas, trabalhadores da área da cultura, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições culturais da sociedade civil, Organizações culturais comunitárias e espaços culturais da sociedade civil. Os interessados podem fazer seu pré-cadastramento por meio do whatsapp 62 99696-5435 ou diretamente no site.