Foto: Claudivino Antunes
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia subiu 17 posições no ranking de transparência divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). No relatório que verifica o cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/11), realizado a cada semestre, no segundo semestre de 2017 Aparecida estava com 85 pontos – numa escala de 0 a 100 – e ocupava a 48ª posição entre os 246 municípios goianos. O novo relatório, referente ao primeiro semestre de 2018, mostrou que a segunda maior cidade de Goiás é a 31ª do ranking e recebeu nota 93. A evolução no índice coloca Aparecida bem à frente de cidades como a capital Goiânia e Anápolis.
O relatório do TCM avalia 11 itens, dos quais Aparecida obteve 100% de pontuação em 9 aspectos. Na Transparência Ativa os itens Receitas, Despesas, Licitações e Contratos receberam nota 10 e na Transparência Passiva o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) presencial e o e-SIC eletrônico tiveram pontuação máxima. Em relação às boas práticas de transparência, que não são exigidas por lei, a Folha de Pagamento também recebeu avaliação máxima. A avaliação foi realizada entre maio e junho de 2018.
A secretária de Transparência, Fiscalização e Controle de Aparecida, Naira Andrade, disse que melhorar esses índices foi uma determinação do prefeito Gustavo Mendanha quando a indicou para a pasta. “Ele me disse: “Naira, quero que melhore a Transparência, pois meu compromisso com o cidadão é de que a nossa gestão seja referência nessa área”, e assim, dentro do que o prefeito determinou, estamos trabalhando”, salientou.
Ainda segundo a secretária, está sendo feito um trabalho rigoroso para que a próxima avaliação do TCM seja ainda mais positiva para o município. “Em parceria com as Secretarias de Licitação e Ciência e Tecnologia estamos fazendo alterações técnicas no Portal da Transparência, que está em manutenção, para que as informações disponíveis sejam ainda mais facilmente encontradas”, explicou.
e-SIC
Por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), encontrado na aba Portal da Transparência do site da Prefeitura de Aparecida, os cidadãos podem solicitar informações referentes a qualquer tema. A ferramenta interativa tem recebido cada vez mais pedidos e as respostas têm sido em tempo recorde. A média de retorno é de 10 dias, sendo que a Lei Municipal de Acesso à Informação e Anticorrupção (Nº 3.666/2017) define que o prazo máximo é de 20 dias úteis.