O Supremo Tribunal Federal vai analisar ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a RDC 14. A Anvisa quer proibir a adição de ingredientes nos cigarros, mas a medida impacta o mercado: retiraria da praça 95% das marcas e desempregaria milhares nas fábricas. Enquanto a agência alega que a subtração dos produtos não torna o cigarro menos tóxico, quem levará fumo é a economia: as indústrias recolhem R$ 5 bilhões por ano em impostos.
Novela..
O governo federal tentou proibir o uso de ingredientes por Medida Provisória. O Congresso rejeitou e exigiu que a medida fosse proposta via projeto de lei.
.. do Vaivém
Não satisfeita, a Anvisa atropelou o Legislativo e agiu sozinha. Causou desconforto entre investidores sobre a insegurança jurídica causada por intervenção do Estado.
Limites
O caso vem à tona justo agora que Dilma, em NY, disse a investidores que o Brasil honra contratos. O STF pode dar jurisprudência sobre limite de atuação das agências.
Parques da Copa
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, viajará com a colega do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por 15 parques ecológicos. Quer promovê-los num circuito extra-Copa. As primeiras visitas serão a dois no Amazonas, e aos Lençóis, em Barreirinhas (MA). ‘Só a Disney fatura US$ 1 bilhão por ano com visitantes’, ressalta Gastão, sobre o potencial.
PT & PMDB
Boa parte do PT do Rio está decidido a prosseguir no governo Sérgio Cabral (PMDB), apesar da derrocada dele nas pesquisas de avaliação. É que, sem apoio nos Estados de São Paulo e Minas, governados pelo PSDB, o PT fica vendido se não apoiar Cabral.
Choque de gestão
Se quer comprar mais briga com os servidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, acertou na escolha do novo diretor, Helder Rebouças. Ex-diretor do Instituto legislativo , é linha dura, metódico, e conhecido por economizar até no biscoito.
AeroSauna
Não bastassem os 40º na sombra, o Aeroporto de Salvador não liga o ar condicionado, só a ventilação. Funcionários reclamam: a Infraero só o usou durante as Confederações.
Classificados
O Comitê Rio 2016 abriu 20 vagas de estágio, com 4h dia e salário de R$ 1.200, para contratação em Janeiro em várias áreas. Inscrições vão até dia 25 de Outubro.
Epa, Epa!
Constrangimento entre o governo federal, o TCU e o Comitê Rio 2016, que excluiu das reuniões a Apo – Autoridade Pública Olímpica, responsável pela fiscalização de contratos e monitoramento de obras. A chiadeira já chegou ao Palácio do Planalto.
Do seu, do nosso..
O TCU determinou que o Comitê crie a ‘matriz de responsabilidade’, relatório com valores, obras e prazos, para evitar o erro do Pan – quando o governo federal arcou com obras emergenciais e o custo pulou de R$ 410 milhões para R$ 3,2 bilhões.
Político, lobista..
O neto de José Sarney, José Adriano, que sobreviveu a queda de avião, mal iniciou carreira e já tem histórico suspeito. A Época o citou como lobista do esquema de propinas para grupo do PMDB ligado a contratos da Petrobras. Ele nega tudo.
.. e banqueiro
Em 2009, José Adriano surgiu no noticiário nacional com denúncia de que, com a complacência do avô, presidente do Congresso, sua empresa operou com seis bancos crédito consignado no Senado. Ele é filho do deputado Zequinha (PV).
Ludinei, um brasileiro
Ludinei Picelli, que pagou anúncio de desabafo contra o STF e os mensaleiros na Folha de Londrina, não é pseudônimo, e mandou abraço para a nação acordar.
De rosinha
Para a campanha Outubro Rosa, as deputadas Elcione Barbalho e Jô Morais pediram aos deputados que usem gravatas cor rosa nesta semana. A conferir.
Ponto Final
Outubro Rosa é moleza. Vem aí o Abril Vermelho do MST.
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Com Equipe DF e SP