A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu nesta terça-feira (21) propagandas de dois suplementos feitos à base de fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”, por alegarem propriedades terapêuticas e funcionais não comprovadas -o que é proibido no Brasil.
A medida atinge os produtos “Phospho 2-AEP imune system”, da marca New Life, e “Phospho Ethanolamine”, da marca Quality Medical Line, que é produzida pelo laboratório Frederico Diaz.
Ambos os produtos vinham sendo anunciados como suplementos alimentares por meio de propagandas nas páginas das duas marcas no Facebook.
A Anvisa, porém, afirma que é proibida a divulgação de propriedades terapêuticas para estes produtos -o que dava a entender parte dos anúncios. “Ou seja, seu fabricante não pode alegar que cura uma determinada doença no seu rótulo, na sua caixa ou na sua propaganda”, explica a agência, em nota.
Ainda de acordo com a Anvisa, “propagandas nas redes sociais que induzam o consumidor a crer que a fosfoetanolamina, como suplemento, combata o câncer -ou qualquer outra doença- e atribuam propriedades funcionais e/ou de saúde são irregulares”.
A decisão, publicada no “Diário Oficial da União”, abre um novo capítulo no debate em relação ao uso e oferta no Brasil da fosfoetanolamina, substância ainda em fase de testes. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a distribuição da droga no país.
Desde o início deste mês, no entanto, o produto “Phospho Ethanolamine”vem sendo anunciado no Brasil como suplemento alimentar por dois cientistas que pesquisavam a substância na USP e que, nos últimos meses, se separaram desse grupo inicial de investigação.
A ideia, assim, era lançá-lo não mais como um possível remédio, mas como suplemento alimentar -uma forma de acelerar o acesso à substância no país.
Segundo os pesquisadores,o produto será fabricado nos Estados Unidos sob a supervisão do laboratório Frederico Diaz e poderá ser importado a partir de março, de forma individual. Não está claro, porém, se a suspensão das propagandas poderá afetar esse processo.
Em geral, a importação de suplementos e remédios para uso individual não precisa da aprovação da Anvisa, desde que a quantidade não seja característica para venda. Se o suplemento for importado para ser vendido no Brasil, no entanto, é preciso o registro do produto, o que requer testes que comprovem suas propriedades.
Já no caso das propagandas, a regra prevê que “qualquer informação ou propriedade funcional ou de saúde de um alimento veiculada, por qualquer meio de comunicação, não poderá ser diferente em seu significado daquela aprovada para constar em sua rotulagem”. Segundo a Anvisa, as regras dos Estados Unidos também proíbem que suplementos alimentares tragam alegações terapêuticas.
Inicialmente, nem a embalagem nem os cientistas responsáveis pelo suplemento citam diretamente benefícios para pacientes com câncer. A página do suplemento no Facebook, no entanto, chegou o anunciar o produto ao lado da foto de uma mulher careca com a frase “Não desista!”.
Nesta terça, após a suspensão pela Anvisa, as imagens já haviam sido retiradas. Na última semana, um dos cientistas, Marcos Almeida, afirmou não tinha visto a foto da mulher careca e que a achava de mau gosto. “Foi um erro de marketing”, afirmou. (Folhapress)