Anvisa pede investigação de divulgação de relatório sobre rótulos de alimentos

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Jarbas Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (21) que pediu a abertura de uma investigação para apurar se houve vazamento de relatório técnico da agência à imprensa.

A decisão foi tomada após matéria da Folha de S.Paulo divulgar, no sábado (19), que relatório elaborado pela equipe técnica da agência recomenda “alertas” contra açúcar, sódio e gordura no rótulo dos alimentos.

A medida atende a pedido de representantes da indústria, que encaminharam uma carta à Anvisa questionando como a reportagem teve acesso ao documento.

Na carta, assinada por 19 entidades do setor, o grupo diz que recebeu a informação com “perplexidade” e pede que a agência tome “todas as medidas necessárias para manter o rigor institucional adotado até o momento” e “esclarecer o ocorrido”.

Segundo Barbosa, o pedido de investigação foi determinado ao gabinete de segurança institucional e à corregedoria da agência.

“É um ato que não podemos tolerar”, disse. “Me somo a todos que se manifestam pelo total desconforto e descontentamento com o vazamento privilegiado de informação a um ou outro órgão de imprensa.”

No documento, a Anvisa recomenda a adoção, na parte da frente dos rótulos, de modelos semi-interpretativos de alertas que informem o alto teor de alguns nutrientes nos alimentos, caso do açúcar, sódio e gordura saturada.

São modelos em que o consumidor pode ser informado sobre a composição do alimento, mas ao mesmo tempo manter a autonomia para decidir se quer comprá-lo ou não.

Esse tipo de rotulagem, segundo a agência, tem tido melhor avaliação de custo-benefício em outros países. É o exemplo dos alertas gráficos que usam frases sobre o “alto teor” -proposta semelhante ao apoiado por algumas entidades de defesa do consumidor-, e dos “semáforos nutricionais”, que mesclam dados com as cores verde, amarela e vermelha -modelo apoiado pela indústria.

Na análise inicial dos técnicos com base em estudos que avaliaram itens como compreensão e leitura, porém, o modelo de alertas sai na frente em relação ao de semáforos.

O documento frisa, porém, que as evidências disponíveis ainda “não permitem concluir sobre o formato mais apropriado para facilitar o uso da informação pelo consumidor brasileiro”.

Alguns tipos de design, assim, são apresentados no relatório como opções a serem analisadas em consulta pública. Entre elas, estão octógonos, triângulos, círculos e retângulos com lupa -todos com avisos da alta quantidade das substâncias.

O objetivo é ajudar o consumidor a ter informações mais claras sobre o que está presente em cada alimento e, assim, escolher produtos mais saudáveis. O consumo em excesso de açúcar, sódio e gordura saturada é considerado fator de risco para ganho de peso e algumas doenças crônicas.

Rotulagem

A medida faz parte de um processo de revisão nas regras de rotulagem nutricional.

Além da inclusão de um alerta na parte da frente do rótulo, a agência avalia mudar a tabela nutricional para dar destaque a outros nutrientes, caso dos “açúcares livres” e “açúcares totais”. O primeiro indica o açúcar que é adicionado pela indústria durante a produção dos alimentos. Já o segundo indica o total de carboidrato presente no alimento, somado ao açúcar adicionado. Atualmente, esses itens não são declarados.

Em outra medida, a agência defende um modelo próprio de cálculo do alto teor de açúcar, sódio e gorduras saturadas, o qual deve ser utilizado para a advertência a ser colocada na parte da frente dos rótulos.

Nesta segunda, a diretoria da agência aprovou a abertura de uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. O debate deve ficar disponível por 45 dias.

Entidades também aproveitaram para pedir maior rapidez no processo de mudança nas normas. A conclusão dos debates, no entanto, ainda não tem prazo. (Folhapress)