ANP multa Petrobras em R$ 2,6 bi por irregularidades no cálculo de royalties

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aplicou multa de R$ 2,6 bilhões à Petrobras e aos sócios do campo de Lula, o maior do país, por irregularidades no cálculo de royalties sobre a produção.

Em 2016, a agência iniciou uma investigação sobre o tema após observar comportamento atípico nos preços do petróleo informados para o cálculo das compensações financeiras pagas a estados e municípios.

Os royalties são calculados com base no maior valor entre o preço estabelecido em nota fiscal de venda do petróleo ou um preço de referência estipulado pela própria ANP.

Analisando as contas das petroleiras, a área técnica da agência identificou que, em determinado momento, o preço de venda informado pelas empresas começou a se aproximar do preço de referência, que era menor.

Em outubro, quando o problema veio à tona, a direção da ANP evitou citar o nome das empresas suspeitas, mas disse que aprofundaria as investigações.

“A gente não pode hoje, com as informações que a gente tem, dizer que é uma operação irregular. Isso está sendo apurado porque houve um comportamento estranho de um determinado momento para a frente”, disse na época o diretor da agência Waldyr Barroso.

A ANP ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Em nota, a Petrobras diz que a muta foi dada por “divergência na interpretação da aplicação de preços do petróleo utilizados para o cálculo de participações governamentais” entre maio de 2013 e dezembro de 2016.

Lula produziu uma média de 730 mil barris de petróleo por dia em janeiro, segundo dados da ANP. É hoje o campo que mais paga royalties no país.

A Petrobras tem como sócias no projeto a BG, que é subsidiária da Shell e a Galp.

“Os consorciados entendem que atuaram em conformidade com a legislação em vigor desde 2000”, disse a estatal, acrescentando que a “alteração da interpretação” pelo órgão regulador afeta a viabilidade do projeto.

“Dessa forma, o consórcio contestará a autuação perante a ANP e, em sendo necessário, adotará as medidas judiciais cabíveis na defesa dos seus interesses”, completou.

(FOLHA PRESS)