Após Congresso retaliar, presidente do STF, Roberto Barroso, antecipa para esta sexta-feira julgamento da suspensão das emendas PIX pela Corte
O Congresso Nacional recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (8) das decisões do ministro Flávio Dino, que…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ,nesta quinta-feira (8), a manutenção da suspensão das chamadas "emendas…
Paulo Gonet, chefe da PGR, protocolou Adin no STF onde já tramita ação da Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos apontando…
Na última quarta-feira (7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar…
Flávio Dino determinou auditoria após ação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apontar "apagão fiscalizatório" e falta de transparência nos…
Associação pede liminar para suspender repasse até julgamento da ADI. Abraji aponta que emendas não seguem os critérios adequados de…
Prazo para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as…
Cotado para presidir Senado, Alcolumbre defendeu retirar o trecho que restringe a aplicação das verbas a obras estruturantes
Representantes do Executivo se reuniram, nesta terça-feira (20), com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram, com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, manter a decisão do ministro…
Em julgamento nesta sexta-feira (16), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à suspensão, por tempo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (14), a suspensão da execução das emendas impositivas…
A criação da transferência especial de emendas parlamentares, que ficou conhecida como “Pix Orçamentário” foi aprovada em segunda votação de…