PEC 8/2023 limita decisões monocráticas no STF e outros tribunais e foi aprovada em retaliação ao Supremo; outra PEC foi…
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro…
Se até quinta-feira (6) não houver recurso assinado por no mínimo nove senadores, o projeto que autoriza a castração química…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou o relatório da proposição do programa…
Nesta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou o relatório do projeto de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (10),…
Por causa de um pedido de vistas conjunto (Novo, PP e Republicanos), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nesta segunda-feira (25) o projeto de lei (PL 43/2024) para reajuste…
Na manhã desta quarta-feira (7), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a emenda do Executivo ao projeto…
A tramitação do empréstimo de R$ 710 milhões solicitado pela Prefeitura de Goiânia ganhou nesta quarta-feira (28) mais um capítulo.…
O projeto de autoria do deputado Talles Barreto (UB), que trata sobre invasões de propriedades rurais em Goiás, foi enviado…
O projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (21) o pedido de autorização para o empréstimo de R$…