Ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Antônio Augusto/TSE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, liberou, nesta quinta-feira (08/12), os perfis no Twitter do deputado federal Major Vitor Hugo e do deputado federal eleito Gustavo Gayer, ambos do PL de Goiás.
A decisão também se aplica ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e ao deputado federal eleito Nikolas Oliveira (PL-MG). Eles haviam sido suspensos das redes sociais, após uma determinação de Moraes, por questionarem o resultado das últimas eleições.
Apesar da reativação dos perfis, o presidente do TSE manteve a suspensão de algumas publicações sobre o pleito de 2022. Além disso, fixou multa de R$ 20 mil, se houver “reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”.
O pagamento da multa, conforme a decisão de Moraes, prevê a possibilidade de desconto diretamente no salário “que os deputados federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta Corte [TSE] ao presidente da Casa Legislativa”.
Nos casos de Major Vitor Hugo, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreiras, apenas seus perfis no Twitter foram suspensos. Já Marcel van Hattem também teve contas bloquedas em outras redes sociais, como Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn.
O presidente do TSE determinou “a comunicação das plataformas digitais para cumprimento imediato da decisão”. No entanto, até a publicação deste texto, as contas no Twitter de todos eles, com a exceção de Marcel van Hattem, seguem retidas.