Um vídeo que mostra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, supostamente passando o cargo para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli é falso. Trata-se, na verdade, de uma posse realizada na última terça-feira (4) em que Toffoli é integrado como substituto da Corte Eleitoral. Ou seja, Toffoli assumirá uma das vagas destinadas a membros do STF no TSE, aberta com a posse da ministra Carmen Lúcia como titular da Casa.
O vídeo divulgado está claro, mas com a chamada fora de contexto, uma pessoa leiga iria acreditar em qualquer coisa que ali estivesse escrito. No caso, a legenda do vídeo foi colocada como “ALEXANDRE DE MORAES PASSA O CARGO PARA DIAS TÓFOLLI [sic.] O BICHO JÁ PEGOU” ou, em outro caso, “Mais uma vitória para o nosso presidente acaba de sair o impeachment do Alexandre de Moraes”. Veja o vídeo:
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No evento, da forma como aconteceu realmente, Moraes chega a agradecer a presença de Toffoli por estar pela segunda vez no TSE, pois caso já havia ocorrido antes, atuando na presidência do TSE nas Eleições Gerais de 2014.
Vale lembrar que o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros. Do total, três devem ser do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e outros dois devem ser juristas, advogados de grande saber jurídico e com idoneidade. Para cada categoria, há número igual de ministros substitutos, função agora destinada também a Toffoli, como explicado anteriormente.
Além do vídeo, há outra fake news mais antiga relacionada ao mesmo assunto, sobre a qual os leitores e internautas precisam ficar atentos. São imagens e textos, sendo compartilhados desde o fim de agosto, dizendo que o Senado também teria aprovado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, mas que mostram apenas trechos de uma audiência pública sobre o andamento do chamado “inquérito das fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência foi promovida pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado no dia 30 de agosto, em atendimento a requerimentos (REQ 40/2022 e REQ 43/2022) do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).A descrição dos vídeos, publicados inicialmente no YouTube, diz o seguinte: “Ao vivo!! Impeachment de Ministro do STF!! Reunião às pressas!!”. Mas, novamente, não é verdade e não houve qualquer votação do tipo.
Atualmente, porém, existem 16 petições que oferecem “representação contra o ministro Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41, caput, da Lei 1.079, de 1950 (Lei do Impeachment)”. Os pedidos aguardam manifestação técnica da Advocacia do Senado (Advosf) para posterior análise do presidente do Senado.
Com informações da Agência Senado de notícias